Pavimentação com drenagem no Morro, Comunidade União
Prefeitura de Santa Margarida Santa Margarida/MG
Prefeitura de Santa Margarida (Santa Margarida/MG) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação com drenagem no Morro, Comunidade União. O valor estimado é de R$ 631.665,79 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 07:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar pavimentação em bloco sextavado com drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta em trecho viário da Comunidade União, zona rural. Fornece materiais, equipamentos e mão de obra para a execução integral da obra. O trabalho será feito em regime de preço global, com prazo definido no edital, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 631.665,79
- Propostas até
- 09/11/2026, 07:30
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18385112000173-1-000064/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 07:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, com implantação de drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, em trecho viário (morro) localizado na Comunidade União, zona rural do Município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 944226/2023/MAP/CAIXA, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução da obra, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
Itens da licitação
16 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPAGALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | 4,5 M² | R$ 453,80 |
| 2 | ADMINISTRAÇÃO LOCAL | 1 MES | R$ 17.020,68 |
| 3 | ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROFUNDIDADE ATÉ 1,5 M(MÉDIA MONTANTE E JUSANTE/UMA COMPOSIÇÃO POR TRECHO),RETROESCAV. (0,26 M3), LARGURA MENOR QUE 0,8 M, EM SOLO DE 1ACATEGORIA, LOCAIS COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA. AF_09/2024 | 6,75 M³ | R$ 12,49 |
| 4 | PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 1,5 M(ACERTO DO SOLO NATURAL), EM LOCAL COM NÍVEL BAIXO DEINTERFERÊNCIA. AF_01/2026 | 4,5 M² | R$ 10,59 |
| 5 | TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS,DIÂMETRO DE 600 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COMBAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO.AF_03/2024 | 5 METROS | R$ 340,06 |
| 6 | REATERRO MANUAL DE VALAS, COM COMPACTADOR DE SOLOS DEPERCUSSÃO. AF_08/2023 | 5,8 M³ | R$ 37,88 |
| 7 | ENTRADA PARA DESCIDA D'ÁGUA - EDA 01- | 2 UNIDADE | R$ 105,11 |
| 8 | DESCIDA D'ÁGUA DE ATERROS EM DEGRAUS - DAD 02- | 5 METRO | R$ 320,68 |
| 9 | CAIXA COLETORA DE SARJETA - CCS 01, COM GRELHA DE CONCRETO -TCC 01 | 2 UNIDADE | R$ 5.172,14 |
| 10 | REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES COM MOTONIVELADORA. AF_09/2024 | 4.032,5 M² | R$ 0,72 |
| 11 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCOSEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_10/2022 | 3.306,95 M² | R$ 125,73 |
| 12 | GUIA (MEIO-FIO) CONCRETO, MOLDADA IN LOCO, SEÇÃO ACABADA 15CM BASE X 30 CM ALTURA - ACABAMENTO FINO | 1.613 METRO | R$ 65,77 |
| 13 | SARJETA EM CONCRETO, MOLDADA IN LOCO, SEÇÃO ACABADA 30 CMBASE X 10 CM ALTURA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO | 1.613 METRO | R$ 44,40 |
| 14 | CONCRETO FCK = 30MPA, TRAÇO 1:2,1:2,5 (EM MASSA SECA DECIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COMBETONEIRA 400 L. AF_05/2021 | 0,3 M³ | R$ 729,70 |
| 15 | Suporte metálico galvanizado para placa de regulamentação - R1 - lado de0,414 m - fornecimento e implantação | 2 UNIDADE | R$ 550,95 |
| 16 | Placa de advertência em aço, lado de 0,60 m - película retrorrefletiva tipo I + SI- fornecimento e implantação | 2 UNIDADE | R$ 340,95 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 128/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Margarida
Município de Santa Margarida
Unidade: Unidade Unica
Local: Santa Margarida/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação com drenagem no Morro, Comunidade União"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 07:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 631.665,79.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Margarida, em Santa Margarida/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18385112000173-1-000064/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.