Pavimentação com pedras irregulares na Estrada A Linha Novo Paraíso
Prefeitura de Princesa Princesa/SC
Prefeitura de Princesa (Princesa/SC) publicou uma concorrência eletrônica para pavimentação com pedras irregulares na Estrada A Linha Novo Paraíso. O valor estimado é de R$ 215.000,00 e as propostas foram recebidas até 26 de outubro de 2026 às 07:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 215.000,00
- Propostas até
- 26/10/2026, 07:59
- horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 01612836000100-1-000134/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 26/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (38 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para pavimentar 2.759,12 m² de estrada rural com pedras irregulares em Princesa/SC. O que mais pesa é a exigência de experiência comprovada em obras similares, com área mínima de 275,91 m².
- Critério de julgamento
- Menor preço, aferido pelo valor global
- Sessão de disputa
- 26 de outubro de 2026 · Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)
- Local de execução
- Estrada A Linha Novo Paraíso (Linha Vista Alta), entre a Rodovia de Ligação São José do Cedro e Princesa e a Estaca nº 22, Princesa/SC
- Garantia
- Garantia adicional equivalente à diferença entre 85% do orçamento estimado (R$ 182.750,00) e o valor da proposta vencedora, se for inferior a esse valor
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou Protocolo Digital no site do Município
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrados
- Comprovante de Inscrição e situação cadastral da Pessoa Jurídica (CNPJ)
- Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) Conjunta de Débitos relativos à Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
- Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Estaduais
- Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Municipais
- Certidão de Regularidade do FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial
- Declaração de que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
Qualificação técnica (8)
- Registro da empresa junto ao CREA ou CAU
- Registro do profissional responsável junto ao CREA ou CAU
- Comprovação de que dispõe de profissional de nível superior legalmente habilitado para a execução do objeto
- Atestado de Capacidade Técnica comprovando execução de pavimentação em pedras irregulares com área mínima de 275,91 m²
- CAT – Certidão de Acervo Técnico do profissional comprovando execução de pavimentação em pedras irregulares com área mínima de 275,91 m²
- Declaração de visita técnica (se não for realizada)
- Comprovação de que não há subcontratação da parcela de maior relevância do objeto
- Autorização prévia para subcontratação de até 25% do valor do contrato
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares em trecho da estrada a linha novo paraíso (linha vista alta) no trecho compreendido entre a rodovia de ligação são josé do cedro e princesa e a estaca n.22, sendo a área total a pavimentar de 2.759,12 m²., conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM TRECHO DA ESTRADA A LINHA NOVO PARAÍSO (LINHA VISTA ALTA) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA DE LIGAÇÃO SÃO JOSÉ DO CEDRO E PRINCESA E A ESTACA N.22, SENDO A ÁREA TOTAL A PAVIMENTAR DE 2.759,12 M². CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. | 1 UNIDADE (UN) | R$ 215.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 125/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Princesa
Município de Princesa
Unidade: Departamento de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
Local: Princesa/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação com pedras irregulares na Estrada A Linha Novo Paraíso"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 215.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Princesa, em Princesa/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 01612836000100-1-000134/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 19 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 8 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 26 de outubro de 2026, em Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, aferido pelo valor global, conforme o edital.