Pavimentação da Rua Pedras Brancas em 21 de Abril
Prefeitura de Frederico Westphalen Frederico Westphalen/RS
Prefeitura de Frederico Westphalen (Frederico Westphalen/RS) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação da Rua Pedras Brancas em 21 de Abril. O valor estimado é de R$ 402.786,49 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura quer pavimentar a rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, usando pedras poliédricas basálticas irregulares para calçamento. O trabalho será feito em um único lote, com cronograma definido no projeto básico e orçamento aprovado. A execução deve seguir os projetos técnicos e financeiros aprovados, incluindo memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 402.786,49
- Propostas até
- 09/11/2026, 08:59
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87612917000125-1-000172/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos.
Itens da licitação
14 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos. - LOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO | 641 METRO | R$ 4,47 |
| 2 | contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos. - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | 1,5 METRO QUADRADO | R$ 620,08 |
| 3 | contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos. - REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. AF_09/2024 | 3.846 METRO QUADRADO | R$ 3,74 |
| 4 | contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos. - ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROF. ATÉ 1,5 M (MÉDIA MONTANTE E JUSANTE/UMA COMPOSIÇÃO POR TRECHO),COM ESCAVADEIRA (0,8 M3), LARG. MENOR QUE 1,5 M, EM SOLO DE 2A CATEGORIA, LOCAIS COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA. AF_09/2024 | 41,4 metro cúbico | R$ 10,83 |
| 5 | contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos. - TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 600 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_03/2024 | 35 METRO | R$ 428,06 |
| 6 | contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos. - REATERRO MECANIZADO DE VALA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAPACIDADE DA CAÇAMBA: 0,8 M³/POTÊNCIA: 111 HP), LARGURA 1,5 A 2,5 M, PROFUNDIDADE 1,5 A 3,0 M, COM SOLO (SEM SUBSTITUIÇÃO) DE 1ª CATEGORIA, COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023 | 26,63 metro cúbico | R$ 22,25 |
| 7 | contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos. - BERÇO DE BRITA GRADUADA, COMPACTADA MANUALMENTE, APLICADO SOBRE OU SOB TUBULAÇÕES, ESPESSURA DE 20 CM | 1,96 metro cúbico | R$ 169,40 |
| 8 | contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos. - CAIXA PARA BOCA DE LOBO COMBINADA COM GRELHA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, DIMENSÕES INTERNAS: 1,3X1X1,2 M. AF_12/2020 | 2 UNIDADE | R$ 3.554,63 |
| 9 | contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos. - TUBO DE CONCRETO (SIMPLES) PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 300 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_03/2024 | 25 METRO | R$ 116,39 |
| 10 | contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos. - TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_02/2026 | 22,15 METRO CUBICO POR QUILOMETRO | R$ 3,54 |
| 11 | contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos. - TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | 6.518,97 METRO CUBICO POR QUILOMETRO | R$ 3,54 |
| 12 | contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos. - /TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | 6.518,97 METRO CUBICO POR QUILOMETRO | R$ 3,54 |
| 13 | contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos. - EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PEDRAS POLIÉDRICAS, REJUNTAMENTO COM PÓ DE PEDRA, COLCHÃO EM PÓ DE PEDRA E=15CM | 3.846 METRO QUADRADO | R$ 56,03 |
| 14 | contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos. - ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X10X30CM (COMPXBASEXALTURA), INCLUSIVE ESCAVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SUPERFÍCIE EXTERNA EM CONTATO COM MEIO FIO | 1.282 METRO | R$ 75,28 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 163/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Frederico Westphalen
Município de Frederico Westphalen
Unidade: Município de Frederico Westphalen
Local: Frederico Westphalen/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação da Rua Pedras Brancas em 21 de Abril"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 402.786,49.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Frederico Westphalen, em Frederico Westphalen/RS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 87612917000125-1-000172/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

