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AbertaDispensaObras e engenharia

Pavimentação de acessos e refúgios na SC-484

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie) Florianópolis/SC

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie) (Florianópolis/SC) abriu uma dispensa para pavimentação de acessos e refúgios na SC-484. As propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias

Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Caminhão abastecendo a vibroacabadora durante o asfaltamento
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
10/11/2026, 17:00
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
82951344000140-1-000148/2026
5 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    2 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Pavimentação e vias · Santa Catarina

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (55 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para executar obras de adequação, acessos e pavimentação na rodovia SC-484 entre Chapecó e Paial, incluindo refúgios, lombadas, sinalização e obras complementares. O prazo é de 6 meses, com valor total de R$ 1,317 milhão. O que mais pesa para participar é a experiência em projetos rodoviários e capacidade de execução de pavimentação asfáltica e sinalização viária.

Prazo de execução
6 meses
Local de execução
Rodovia SC-484, trecho Chapecó – Paial, Santa Catarina

Documentos de habilitação (2)

  • ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) devidamente quitada para a execução das obras
  • CNPJ regular e inscrito no CNPJ da empresa executora

Qualificação técnica (8)

  • Experiência comprovada em obras de pavimentação asfáltica em rodovias
  • Capacidade para execução de sinalização viária (horizontal, vertical e óptica)
  • Experiência com obras complementares: abrigos de passageiros, cercas e plantio de grama em leivas
  • Capacidade técnica para execução de drenagem (bocas de lobo, sarjetas, tubulações)
  • Experiência com terraplenagem e escavação em solo e rocha
  • Capacidade para execução de meios-fios de concreto extrusado
  • Experiência com pavimentação com pedras irregulares e revestimento primário (indiovia)
  • Capacidade para execução de obras em áreas indígenas, com atenção às especificações do componente indígena

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para execução das obras de adequação, obras complementares e pavimentação de acessos e refúgios na rodovia sc-484, trecho chapecó –paial,

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Pavimentação asfáltica Pavimentação asfáltica - por serviço PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA1 Por ServiçoSigiloso

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
29730
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie)

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie)

Unidade: Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade

Local: Florianópolis/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação de acessos e refúgios na SC-484"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie), em Florianópolis/SC, por dispensa. Número de controle no PNCP: 82951344000140-1-000148/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 8 exigências técnicas, listadas nesta página.

Qual é o prazo de execução?

6 meses, em Rodovia SC-484, trecho Chapecó – Paial, Santa Catarina.

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