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Pavimentação de ruas e praças em Balneário Rincão

Prefeitura de Balneário Rinção Balneário Rincão/SC

Prefeitura de Balneário Rinção (Balneário Rincão/SC) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação de ruas e praças em Balneário Rincão. O valor estimado é de R$ 440.130,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:45 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura precisa contratar empresa para executar pavimentação com blocos retangulares de concreto paver em ruas, praças e logradouros públicos ainda a serem definidos no município. A obra será realizada em diversas localidades, com as especificações detalhadas no termo de referência. Não há informações sobre quantidade, prazos ou lotes no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias

Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Caminhão abastecendo a vibroacabadora durante o asfaltamento
Valor estimado
R$ 440.130,00
Propostas até
11/11/2026, 08:45
15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
17243084000197-1-000155/2026
15 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:45, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Pavimentação e vias · Santa Catarina

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Descrição oficial

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para o “Fornecimento de mão de obra na execução de pavimentação com blocos retangulares de concreto do tipo paver”, em diversas ruas, praças e demais logradouros públicos a serem definidas, no município de Balneário Rincão/SC, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Fornecimento de mão de obra para Pavimentação com blocos retangulares em concreto – tipo paver1 METRO QUADRADOR$ 440.130,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
153/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Balneário Rinção

Município de Balneario Rincao

Unidade: Prefeitura Municipal de Balneário Rincão

Local: Balneário Rincão/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação de ruas e praças em Balneário Rincão"?

As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:45, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 440.130,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Balneário Rinção, em Balneário Rincão/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 17243084000197-1-000155/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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