Pavimentação do contorno rodoviário de Brasiléia
DNIT Brasília/DF
DNIT (Brasília/DF) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação do contorno rodoviário de Brasiléia. O valor estimado é de R$ 74.396.915,24 e as propostas podem ser enviadas até 2 de dezembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para finalizar as obras restantes do contorno rodoviário de Brasiléia na BR-317/AC. O trabalho é executado em um único lote, sem especificação de prazo ou quantidade de atividades.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 74.396.915,24
- Propostas até
- 02/12/2026, 14:00
- 36 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 12 de junho de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04892707000100-1-000074/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 02/12/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 02/12/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (45 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para finalizar as obras do Contorno Rodoviário de Brasiléia na BR-317/AC. O valor estimado é de R$ 74,4 milhões, com prazo de execução de 12 meses. O critério de julgamento é o maior desconto, e a visita técnica é obrigatória.
- Critério de julgamento
- Maior desconto
- Sessão de disputa
- 02/12/2026 · Sistema eletrônico
- Prazo de execução
- 12 meses consecutivos, a partir da Ordem de Início de Serviço
- Local de execução
- Rodovia BR-317/AC, no Estado do Acre
- Garantia
- Garantia de fiel cumprimento do contrato no valor de 3% do valor estimado da contratação, conforme exigido no edital
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória ao local dos serviços até o dia útil anterior à abertura da proposta. Prazo para agendamento: até 24h antes da data limite.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (8)
- Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal com certificado digital ICP-Brasil
- Declaração de que atende aos requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Declaração de que as propostas compreendem todos os custos trabalhistas vigentes na data da entrega
- Atestado de visita técnica ao local dos serviços, ou declaração formal do responsável técnico sobre conhecimento das condições do local
- Documentos comprovando a execução de serviços compatíveis com o objeto, anexados aos Quadros 01 e 02 do Anexo IV
- Relação e vinculação da equipe técnica (Quadro 03) e identificação, formação e experiência dos profissionais (Quadro 04)
- Comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária do licitante vencedor, após o julgamento
- Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) sem pendências
Qualificação técnica (5)
- Execução de serviços de pavimentação asfáltica com valor mínimo de R$ 10 milhões nos últimos 3 anos
- Apresentação de atestados ou certidões de serviços executados compatíveis com o objeto, com quantitativos destacados
- Equipe técnica com profissionais com experiência em obras rodoviárias de grande porte
- Somatório dos quantitativos de cada consorciado para habilitação técnica, se aplicável
- Experiência comprovada em obras de contorno rodoviário ou rodovias federais
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de Empresa para Execução das Obras Remanescentes do Contorno Rodoviário de Brasiléia na Rodovia BR-317/AC. Lote único.
Informações complementares
O Edital poderá ser obtido nos seguintes sitios: www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=39300303902082026
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Pavimentação Asfáltica | 1 UNIDADE | R$ 74.396.915,24 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 50600008686202633
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
DNIT
Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes
Unidade: Departamento Nacional Infraest.de Transportes
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação do contorno rodoviário de Brasiléia"?
- As propostas podem ser enviadas até 02/12/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 74.396.915,24.
Quem está contratando e onde?
- DNIT, em Brasília/DF, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04892707000100-1-000074/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 02/12/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses consecutivos, a partir da Ordem de Início de Serviço, em Rodovia BR-317/AC, no Estado do Acre.

