Pavimentação e drenagem em Alto Rio Calçado
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - Seag Vitória/ES
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - Seag (Vitória/ES) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação e drenagem em Alto Rio Calçado. O valor estimado é de R$ 5.598.330,98 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria quer pavimentar, drenar e sinalizar 1,37 km de estrada na comunidade de Alto Rio Calçado, zona rural de Guarapari. A obra envolve trecho rural com extensão definida e não há menção a quantidades, prazos ou lotes específicos no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 5.598.330,98
- Propostas até
- 24/11/2026, 13:00
- 28 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 27080555000147-1-000081/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão pública, por Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES (https://portalsiades.es.gov.br/); a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 24 de novembro de 2026, em Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES (https://portalsiades.es.gov.br/). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (145 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa ou consórcio para projetar e construir uma estrada rural de 1,37 km em Guarapari/ES, com pavimentação, drenagem e sinalização. O que mais pesa é a exigência de experiência comprovada em serviços semelhantes, especialmente em pavimentação com blocos de concreto e drenagem profunda.
- Critério de julgamento
- Maior desconto
- Sessão de disputa
- 24 de novembro de 2026 · Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES (https://portalsiades.es.gov.br/)
- Local de execução
- Comunidade de Alto Rio Calçado, município de Guarapari/ES
- Garantia
- Garantia de 5% do valor do contrato, em caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou títulos de capitalização.
- Visita técnica
- Visita técnica facultativa, com agendamento com o Gerente de Obras Viárias (telefone: (27) 3636-3708), com antecedência mínima de 3 dias úteis.
- Esclarecimentos
- Até a abertura da sessão pública · Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física ou sociedade simples)
- Certidão negativa de falência (para pessoas jurídicas)
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Receita Federal e PGFN
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Fazenda Estadual (do Espírito Santo e sede da empresa)
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Fazenda Municipal da sede da empresa
- Certidão do FGTS (Caixa Econômica Federal)
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Registro ou inscrição no CREA (para empresa ou consórcio)
- Atestado de Capacidade Técnica ou Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência em serviços semelhantes
- Declaração de que o licitante tem profissionais de Segurança do Trabalho no quadro permanente (NR-04)
Qualificação técnica (10)
- Experiência comprovada em pavimentação com blocos de concreto (mínimo 4.646,02 m²)
- Experiência com execução de base ou sub-base (mínimo 1.116,50 m³)
- Experiência com execução de dreno longitudinal profundo (mínimo 382,67 m)
- Profissional de engenharia com nível superior e CAT comprovando experiência em serviços semelhantes
- Profissional de engenharia vinculado ao quadro permanente da empresa (sócio, diretor, empregado ou responsável técnico)
- Declaração de que o licitante tem conhecimento pleno das condições locais da obra
- Termo de indicação do pessoal técnico qualificado
- Declaração de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em boas condições
- Comprovação de que o responsável técnico acompanhará a execução da obra
- Declaração de que não há vínculo com outro consórcio ou empresa em concorrência
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização do trecho "Comunidade de Alto Rio Calçado", com extensão de 1,37 km, localizado na zona rural do município de Guarapari/ES.
Itens da licitação
8 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEM | 1 1 UN | R$ 737.043,50 |
| 2 | OBRAS CIVIS DE PAVIMENTACAO DE CONCRETO | 1 1 UN | R$ 2.891.206,17 |
| 3 | OBRA DE ARTE CORRENTE | 1 1 UN | R$ 1.072.076,17 |
| 4 | INSTALACAO E MONTAGEM DE SISTEMAS DE SINALIZACAO RODOVIARIA | 1 1 UN | R$ 86.842,66 |
| 5 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO | 1 SERV 1 SERVIÇO | R$ 341.951,15 |
| 6 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO | 1 SERV 1 SERVIÇO | R$ 165.724,57 |
| 7 | ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS | 1 1 UN | R$ 17.079,04 |
| 8 | SUPERVISAO / GERENCIAMENTO / FISCALIZACAO - PROJETO CONSTRU-CAO / OBRAS CIVIS | 1 1 UN | R$ 286.407,72 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2026-D72D4
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - Seag
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - Seag
Unidade: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca
Local: Vitória/ES
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação e drenagem em Alto Rio Calçado"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.598.330,98.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - Seag, em Vitória/ES, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 27080555000147-1-000081/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 24 de novembro de 2026, em Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES (https://portalsiades.es.gov.br/), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.