Pavimentação e drenagem na Estrada da Gruta
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - Seag Vitória/ES
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - Seag (Vitória/ES) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação e drenagem na Estrada da Gruta. O valor estimado é de R$ 27.250.516,18 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria quer pavimentar e drenar 7,58 km da Estrada da Gruta, em Santa Isabel, Belém, na segunda etapa do projeto. O serviço será executado em um único lote, com prazo definido no edital, para melhorar a acessibilidade e condições de uso da via.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 27.250.516,18
- Propostas até
- 09/11/2026, 09:00
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 27080555000147-1-000080/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 09 de novembro de 2026, por Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES (https://portalsiades.es.gov.br/).
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES (https://portalsiades.es.gov.br/); a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 09 de novembro de 2026, em Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES (https://portalsiades.es.gov.br/). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (141 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para pavimentar, drenar e sinalizar 7,58 km de estrada entre Cachoeiro de Itapemirim e Vargem Alta, no Espírito Santo. O que mais pesa para participar é a exigência de atestados comprovando experiência em pavimentação com blocos de concreto e base de brita graduada, com quantitativos mínimos específicos.
- Critério de julgamento
- Maior desconto por item
- Sessão de disputa
- 09 de novembro de 2026 · Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES (https://portalsiades.es.gov.br/)
- Local de execução
- Municípios de Cachoeiro de Itapemirim/ES e Vargem Alta/ES
- Garantia
- Garantia de proposta ou contrato pode ser apresentada integralmente pela empresa líder ou por qualquer consorciada, ou por todas com valores proporcionais à participação no consórcio.
- Esclarecimentos
- Até 09 de novembro de 2026 · Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES (https://portalsiades.es.gov.br/)
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência (para pessoas jurídicas)
- Certidão negativa de insolvência civil (para sociedades simples ou pessoa física)
- Certidão da Receita Federal e PGFN (negativa ou positiva com efeito de negativa)
- Certidão da Fazenda Estadual do Espírito Santo (ou do Estado onde a empresa está sediada)
- Certidão da Fazenda Municipal da sede da empresa
- Certidão do FGTS (Caixa Econômica Federal)
- Certidão da Justiça do Trabalho (negativa ou positiva com efeito de negativa)
- Registro no CREA da região da sede da empresa
- Declaração de que terá profissionais de Segurança do Trabalho (NR-04)
- Declaração de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em boas condições
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnica ou CAT comprovando execução de pelo menos 23.816,07 m² de pavimentação com blocos de concreto
- Atestado de capacidade técnica ou CAT comprovando execução de pelo menos 4.140,47 m³ de base ou sub-base de brita graduada
- Profissional com registro no CREA e com atestado de responsabilidade técnica em obras semelhantes
- Comprovação de que o profissional indicado está no quadro permanente da empresa
- Somatório de atestados aceito para atender aos quantitativos mínimos exigidos
- Atestado pode ser em nome da matriz ou filial da empresa
- Para consórcio, todas as empresas devem apresentar registro no CREA
- No caso de consórcio, o somatório de atestados pode ser usado para comprovar capacidade técnica
- O profissional responsável técnico deve acompanhar a execução da obra
- Não é permitido que dois licitantes usem o mesmo profissional como responsável técnico
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa para execução de serviços de Pavimentação e Drenagem no trecho Estrada da Gruta - Santa Isabel - Belém ¿ extensão de 7,58 quilômetros (2º etapa)
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEM | 1 1 UN | R$ 4.506.713,86 |
| 2 | OBRA DE ARTE CORRENTE | 1 1 UN | R$ 5.854.637,93 |
| 3 | OBRAS CIVIS DE PAVIMENTACAO DE CONCRETO | 1 1 M2 | R$ 12.631.917,96 |
| 4 | INSTALACAO E MONTAGEM DE SISTEMAS DE SINALIZACAO RODOVIARIA | 1 1 UN | R$ 2.150.611,51 |
| 5 | INSTALAÇÃO DE CANTEIRO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO - SERVIÇO: INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DE CANTEIRO DE OBRA. | 1 1 M2 | R$ 401.654,76 |
| 6 | ADMINISTRAÇÃO LOCAL - SERVIÇO: ADMINISTRAÇÃO LOCAL (VALOR MENSAL A CALCULAR DE ACORDO COM A OBRA). | 1 1 UNIDADE | R$ 1.704.980,16 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2026-P194D
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - Seag
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - Seag
Unidade: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca
Local: Vitória/ES
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação e drenagem na Estrada da Gruta"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 27.250.516,18.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - Seag, em Vitória/ES, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 27080555000147-1-000080/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 09 de novembro de 2026, em Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES (https://portalsiades.es.gov.br/), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto por item, conforme o edital.

