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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Pavimentação e drenagem na Rua Rui Ramos

Prefeitura de Santa Maria Santa Maria/RS

Prefeitura de Santa Maria (Santa Maria/RS) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação e drenagem na Rua Rui Ramos. O valor estimado é de R$ 496.646,50 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura quer pavimentar a rua com asfalto, instalar drenagem para chuva e colocar sinalização na Rua Rui Ramos, no bairro Juscelino Kubistchek. O trabalho será feito conforme as condições, quantidades e exigências do edital e anexos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias

Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Vibroacabadora de asfalto
Valor estimado
R$ 496.646,50
Propostas até
05/11/2026, 08:30
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
88488366000100-1-000414/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    5 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (21 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização na Rua Rui Ramos, no bairro Juscelino Kubitschek, em Santa Maria-RS. O valor estimado é de R$ 496.646,50, com julgamento pelo menor preço global. A obra é importante para melhorar segurança, acessibilidade e drenagem na região.

Critério de julgamento
Menor preço global
Local de execução
Rua Rui Ramos, bairro Juscelino Kubitschek, Santa Maria-RS
Garantia
Garantia de fiel cumprimento do contrato no valor de 5% do valor contratado, com apresentação de caução ou seguro-garantia
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (5)

  • Registro de empresa no CNPJ
  • Comprovante de inscrição no Simples Nacional ou no MEI, se for o caso
  • Certidões negativas de débitos trabalhistas, tributários e previdenciários (FGTS, INSS)
  • Comprovante de regularidade fiscal com a Receita Federal
  • Termo de responsabilidade pelo cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias

Qualificação técnica (6)

  • Experiência comprovada em obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária
  • Capacidade técnica para execução de obra em área urbana com interferência em redes de água, esgoto e energia
  • Possuir equipe técnica com engenheiro civil ou técnico de obras com experiência em projetos de infraestrutura
  • Capacidade para realizar controle tecnológico da obra com laboratório próprio ou terceirizado
  • Experiência com execução de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ)
  • Capacidade para subcontratar serviços como transporte de material, operação de equipamentos e sinalização viária

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação referente à execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização na Rua Rui Ramos, localizada no Bairro Juscelino Kubistchek, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras civis de pavimentação asfáltica Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização na Rua Rui Ramos, localizada no Bairro Juscelino Kubistchek, município de Santa Maria-RS.1 UNIDADER$ 496.646,50

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
548
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santa Maria

Município de Santa Maria

Unidade: Prefeitura Municipal de Santa Maria/rs

Local: Santa Maria/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação e drenagem na Rua Rui Ramos"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 496.646,50.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santa Maria, em Santa Maria/RS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 88488366000100-1-000414/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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