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AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Pavimentação e drenagem no Jardim Guiomar e Jardim Rachel

Prefeitura do Rio Grande da Serra Rio Grande da Serra/SP

Prefeitura do Rio Grande da Serra (Rio Grande da Serra/SP) abriu um pregão eletrônico para pavimentação e drenagem no Jardim Guiomar e Jardim Rachel. O valor estimado é de R$ 2.547.448,94 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura vai contratar empresa especializada para executar obra de infraestrutura viária, incluindo pavimentação, passeio público, drenagem e sinalização nos bairros Jardim Guiomar e Jardim Rachel.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias

Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Vibroacabadora e rolo compactador aplicando asfalto em uma rua
Valor estimado
R$ 2.547.448,94
Propostas até
29/10/2026, 09:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46522975000180-1-000096/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em https://bnc.org.br/; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 29/10/2026, em https://bnc.org.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Pavimentação e vias · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (39 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para construir estradas com pavimentação, calçadas, drenagem e sinalização no bairro Jardim Guiomar/Jardim Rachel, em Rio Grande da Serra. O valor estimado é de R$ 2,5 milhões. O menor preço global vence, mas a proposta precisa ser viável para não ser rejeitada por baixa demais.

Critério de julgamento
Menor preço GLOBAL
Sessão de disputa
29/10/2026 · https://bnc.org.br/
Prazo de execução
150 dias
Local de execução
Bairro Jardim Guiomar/Jardim Rachel, Rio Grande da Serra - SP
Garantia
Pode ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração.
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da abertura · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • CNPJ regular e com atividade compatível com o objeto (pavimentação, sinalização, etc.)
  • Regularidade fiscal (FGTS, tributos federais, estaduais, Dívida Ativa da União)
  • Certidões negativas de débitos trabalhistas e previdenciários
  • Comprovação de capacidade técnica (ex: obras anteriores semelhantes)
  • Declaração conjunta com todos os requisitos de habilitação e idoneidade
  • Comprovação de reserva de cargos para pessoas com deficiência e aprendizes
  • Comprovação de que não há parentesco com agentes públicos envolvidos
  • Comprovação de que não emprega menores de 16 anos (exceto aprendizes)
  • Comprovação de que não há trabalho análogo à escravidão ou infantil
  • Comprovação de que não está impedida de licitar por sanções

Qualificação técnica (10)

  • Experiência em obras de infraestrutura viária com pavimentação e drenagem
  • Comprovação de execução de pelo menos 3 obras similares nos últimos 5 anos
  • Capacidade técnica para executar obra com passeios e sinalização viária
  • Experiência em projetos com cronograma físico-financeiro detalhado
  • Capacidade de subcontratar até 30% do valor total, com autorização prévia
  • Comprovação de que a empresa cumpre a reserva de cargos para aprendizes (art. 429 da CLT)
  • Capacidade de apresentar planilha com custos unitários e BDI ajustados
  • Experiência em contratos com prazo de execução de 150 dias
  • Capacidade de cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais
  • Comprovação de que não há conflito de interesses com agentes públicos

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de serviços de empresa especializada em execução de obra de infraestrutura viária com pavimentação, passeio público, drenagem e sinalização - Bairro Jardim Guiomar/ Jardim Rachel, no município de Rio Grande da Serra.

Informações complementares

A presente contratação tem por objeto a execução de obra de infraestrutura viária com pavimentação, passeio público, drenagem e sinalização - Bairro: Jardim Guiomar / Jardim Rachel, no município de Rio Grande da Serra.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO1 VBR$ 2.547.448,94

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
136328/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura do Rio Grande da Serra

Município de Rio Grande da Serra

Unidade: Municipio De Rio Grande Da Serra

Local: Rio Grande da Serra/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação e drenagem no Jardim Guiomar e Jardim Rachel"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.547.448,94.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura do Rio Grande da Serra, em Rio Grande da Serra/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46522975000180-1-000096/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

29/10/2026, em https://bnc.org.br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

150 dias, em Bairro Jardim Guiomar/Jardim Rachel, Rio Grande da Serra - SP.

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