Pavimentação e drenagem no Jardim Guiomar e Jardim Rachel
Prefeitura do Rio Grande da Serra Rio Grande da Serra/SP
Prefeitura do Rio Grande da Serra (Rio Grande da Serra/SP) abriu um pregão eletrônico para pavimentação e drenagem no Jardim Guiomar e Jardim Rachel. O valor estimado é de R$ 2.547.448,94 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura vai contratar empresa especializada para executar obra de infraestrutura viária, incluindo pavimentação, passeio público, drenagem e sinalização nos bairros Jardim Guiomar e Jardim Rachel.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 2.547.448,94
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46522975000180-1-000096/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em https://bnc.org.br/; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em https://bnc.org.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (39 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para construir estradas com pavimentação, calçadas, drenagem e sinalização no bairro Jardim Guiomar/Jardim Rachel, em Rio Grande da Serra. O valor estimado é de R$ 2,5 milhões. O menor preço global vence, mas a proposta precisa ser viável para não ser rejeitada por baixa demais.
- Critério de julgamento
- Menor preço GLOBAL
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · https://bnc.org.br/
- Prazo de execução
- 150 dias
- Local de execução
- Bairro Jardim Guiomar/Jardim Rachel, Rio Grande da Serra - SP
- Garantia
- Pode ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ regular e com atividade compatível com o objeto (pavimentação, sinalização, etc.)
- Regularidade fiscal (FGTS, tributos federais, estaduais, Dívida Ativa da União)
- Certidões negativas de débitos trabalhistas e previdenciários
- Comprovação de capacidade técnica (ex: obras anteriores semelhantes)
- Declaração conjunta com todos os requisitos de habilitação e idoneidade
- Comprovação de reserva de cargos para pessoas com deficiência e aprendizes
- Comprovação de que não há parentesco com agentes públicos envolvidos
- Comprovação de que não emprega menores de 16 anos (exceto aprendizes)
- Comprovação de que não há trabalho análogo à escravidão ou infantil
- Comprovação de que não está impedida de licitar por sanções
Qualificação técnica (10)
- Experiência em obras de infraestrutura viária com pavimentação e drenagem
- Comprovação de execução de pelo menos 3 obras similares nos últimos 5 anos
- Capacidade técnica para executar obra com passeios e sinalização viária
- Experiência em projetos com cronograma físico-financeiro detalhado
- Capacidade de subcontratar até 30% do valor total, com autorização prévia
- Comprovação de que a empresa cumpre a reserva de cargos para aprendizes (art. 429 da CLT)
- Capacidade de apresentar planilha com custos unitários e BDI ajustados
- Experiência em contratos com prazo de execução de 150 dias
- Capacidade de cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais
- Comprovação de que não há conflito de interesses com agentes públicos
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços de empresa especializada em execução de obra de infraestrutura viária com pavimentação, passeio público, drenagem e sinalização - Bairro Jardim Guiomar/ Jardim Rachel, no município de Rio Grande da Serra.
Informações complementares
A presente contratação tem por objeto a execução de obra de infraestrutura viária com pavimentação, passeio público, drenagem e sinalização - Bairro: Jardim Guiomar / Jardim Rachel, no município de Rio Grande da Serra.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO | 1 VB | R$ 2.547.448,94 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 136328/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio Grande da Serra
Município de Rio Grande da Serra
Unidade: Municipio De Rio Grande Da Serra
Local: Rio Grande da Serra/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação e drenagem no Jardim Guiomar e Jardim Rachel"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.547.448,94.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio Grande da Serra, em Rio Grande da Serra/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46522975000180-1-000096/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em https://bnc.org.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 150 dias, em Bairro Jardim Guiomar/Jardim Rachel, Rio Grande da Serra - SP.

