Pavimentação e meio-fio na Rua Taquara e vizinhas
Prefeitura de Balneário Pinhal Balneário Pinhal/RS
Prefeitura de Balneário Pinhal (Balneário Pinhal/RS) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação e meio-fio na Rua Taquara e vizinhas. O valor estimado é de R$ 494.509,51 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura quer pavimentar e instalar meio-fio em trechos da Rua Taquara, entre Avenida Paraguassú e Rua 51, e nas Ruas Sabrina Lopes e Maria José, em área total de 3.444,25 m².
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 494.509,51
- Propostas até
- 19/11/2026, 08:59
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01611339000197-1-000185/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Execução de obras de pavimentação e implantação de meio-fio em vias públicas do Município de Balneário Pinhal/RS, compreendendo a Rua Taquara, no trecho entre a Avenida Paraguassú e a Rua 51, e as Ruas Sabrina Lopes e Maria José, totalizando uma área de intervenção de 3.444,25 m².
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | 1 - Execução de pavimentação e implantação de meio-fio na Rua Taquara, no trecho compreendido entre a Avenida Paraguassú e a Rua 51, com área de intervenção de 1.853,68 m². | 1 Unidade | R$ 230.696,95 |
| 2 | 1 - Execução de pavimentação e implantação de meio-fio nas Ruas Sabrina Lopes e Maria José, com área de intervenção de 1.590,57 m² compreendido entre a Avenida Paraguassú e a Rua 51, com área de intervenção de 1.853,68 m², estimada em R$ 263.812,56 (duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). | 1 Unidade | R$ 263.812,56 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1116
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Balneário Pinhal
Município de Balneario Pinhal
Unidade: Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal
Local: Balneário Pinhal/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação e meio-fio na Rua Taquara e vizinhas"?
- As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 494.509,51.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Balneário Pinhal, em Balneário Pinhal/RS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 01611339000197-1-000185/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.