Pavimentação e melhorias na BR-010/MA
DNIT São Luís/MA
DNIT (São Luís/MA) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação e melhorias na BR-010/MA. O valor estimado é de R$ 2.739.770,20 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para elaborar estudos e projetos de engenharia para obras de implantação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia BR-010/MA, no trecho entre km 0,00 e km 37,53, no subtrecho Div. TO/MA - Entr. BR-226 (A)/230(B)/MA-138 (Estreito).
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 2.739.770,20
- Propostas até
- 30/11/2026, 10:00
- 34 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de julho de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04892707002316-1-000070/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação dos Segmentos Críticos da rodovia BR-010/MA no Subtrecho: Div. TO/MA - Entr. BR-226 (A)/230(B)/MA- 138 (Estreito). (CONTRATAÇÃO 393030 - 048/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 199/2026-Rev1. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11232)
Informações complementares
Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação dos Segmentos Críticos da rodovia BR-010/MA no Subtrecho Div. TO/MA - Entr. BR-226 (A)/230(B)/MA-138 (Estreito), correspondente ao SNV inicial 010BMA0360 (km 0,00) ao SNV final 010BMA0370 (km 37,53), com extensão de 37,53 km. (CONTRATAÇÃO 393030 - 048/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 199/2026-Rev1. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11232)
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Estudos e projetos de rodovias Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação dos Segmentos Críticos da rodovia BR-010/MA no Trecho Rodoviário entre a Divisa TO/MA e Divisa MA/PA (Rio Itinga), correspondente ao SNV inicial 010BMA0360 (km 0,00) ao SNV final 010BMA0370 (km 37,53) - Subtrecho: Div. TO/MA - Entr. BR-226 (A)/230(B)/MA- 138 (Estreito).(CONTRATAÇÃO 393030 - 048/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 199/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11232) | 1 UNIDADE | R$ 2.739.770,20 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 50615.001523/2023-18
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
DNIT
Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes
Unidade: Superintendência Regional No Estado Maranhão
Local: São Luís/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação e melhorias na BR-010/MA"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.739.770,20.
Quem está contratando e onde?
- DNIT, em São Luís/MA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04892707002316-1-000070/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

