Pavimentação em paralelepípedo na Rua Raso da Marcação
Prefeitura de Ribeira do Pombal Ribeira do Pombal/BA
Prefeitura de Ribeira do Pombal (Ribeira do Pombal/BA) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação em paralelepípedo na Rua Raso da Marcação. O valor estimado é de R$ 3.034.239,04 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 12:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura quer contratar empresa especializada para pavimentar vias em paralelepípedo no povoado Raso da Marcação, zona rural de Ribeira do Pombal. A obra segue as especificações do projeto básico e memorial descritivo, com execução em conformidade com o convênio entre ministérios. O trabalho será feito em vias do povoado, conforme definido nos anexos do edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.034.239,04
- Propostas até
- 29/10/2026, 12:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13809397000109-1-000066/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em vias do povoado Raso da Marcação, Zona Rural de Ribeira do Pombal/BA, em conformidade com o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 982460/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e o MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em vias do povoado Raso da Marcação, Zona Rural de Ribeira do Pombal/BA, em conformidade com o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 982460/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e o MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital | 1 OBRAS | R$ 3.034.239,04 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 134/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Ribeira do Pombal
Município de Ribeira do Pombal
Unidade: Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
Local: Ribeira do Pombal/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação em paralelepípedo na Rua Raso da Marcação"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.034.239,04.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Ribeira do Pombal, em Ribeira do Pombal/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13809397000109-1-000066/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.