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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Pavimentação rodovia MG-326 entre Ponte Nova e Barra Longa

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Der-mg Belo Horizonte/MG

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Der-mg (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação rodovia MG-326 entre Ponte Nova e Barra Longa. O valor estimado é de R$ 225.182.509,96 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Realizar a implantação e pavimentação da rodovia MG-326, no trecho entre Ponte Nova e Barra Longa. O trabalho será executado em um único lote, com prazo definido no edital, visando melhorar a infraestrutura viária para o transporte de cargas e veículos de passeio no trecho.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias

Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Vibroacabadora de asfalto
Valor estimado
R$ 225.182.509,96
Propostas até
03/11/2026, 09:30
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
17309790000194-1-000150/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 02/11/2026, por www.compras.mg.gov.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 03/11/2026, em Eletrônica, via www.compras.mg.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Pavimentação e vias · Minas Gerais

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (37 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir e pavimentar 23,9 km da rodovia MG-326, entre Ponte Nova e Barra Longa. O valor é alto (R$ 225 milhões), e o julgamento será pelo menor preço. A visita técnica é obrigatória, e a empresa precisa comprovar experiência em obras similares com quantidades mínimas exigidas.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
03/11/2026 · Eletrônica, via www.compras.mg.gov.br
Local de execução
MG-326, trecho Ponte Nova - Barra Longa, Minas Gerais
Garantia
Garantia de proposta no valor de R$ 2.251.820,00, com validade mínima de 60 dias.
Visita técnica
Visita técnica obrigatória entre 14/10/2026 e 15/10/2026, no local da obra em Ponte Nova - MG. Todos os custos são por conta da licitante.
Esclarecimentos
Até 02/11/2026 · www.compras.mg.gov.br
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão Negativa de Falência (atualizada em até 90 dias)
  • Declaração de Responsabilidade e Desimpedimento (art. 9º §1º e art. 156, III e IV da Lei 14.133/21)
  • Declaração de que não empregará menores de 18 anos em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres
  • Certidão de Registro e Regularidade no CREA
  • Atestado de Capacidade Técnica do Responsável Técnico (com CAT)
  • Comprovação de Aptidão de Desempenho Técnico (com atestados ou certidões para serviços-chave)
  • Relação de Equipe Técnica mínima (Engenheiro Civil, Encarregados de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem)
  • Relação de Equipamentos Mínimos (motoniveladora, retroescavadeira, trator de pneus, acabadora de asfalto, etc.)
  • Declaração de Visita Técnica ou declaração formal de conhecimento do local (se não visitar)
  • Comprovante da Garantia de Proposta (R$ 2.251.820,00)

Qualificação técnica (10)

  • Experiência comprovada em serviços similares: sub-base ou base estabilizada (50% do total), concreto asfáltico (50%), defensa metálica (50%), empedramento para fundação de aterro (50%), escavação e transporte de materiais (50%)
  • Instalação de usina de asfalto própria, com licenciamento ambiental e alvará vigente, aprovada pelo DER-MG
  • Disponibilidade de equipe técnica mínima (Engenheiro Civil, Encarregados de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem)
  • Disponibilidade de equipamentos mínimos listados no edital
  • Visita técnica obrigatória entre 14/10/2026 e 15/10/2026, ou declaração formal de conhecimento do local
  • Capacidade operacional prévia em obras de complexidade equivalente ou superior ao objeto
  • Comprovação de que a usina de asfalto fornecerá massa asfáltica conforme norma ES-031/2026 do DNIT
  • Declaração de que a usina estará instalada antes do início dos serviços de pavimentação
  • Vistoria e aprovação da usina pelo DER-MG, com laudo anotado no Diário de Obras
  • Comprovação de que a proposta inclui todos os custos trabalhistas (art. 63, §1º da Lei 14.133/21)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Implantação e pavimentação, Rodovia: MG-326, Trecho: Ponte Nova Barra Longa.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVICOS DE IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO ASFALTICA1 1,00 UNIDADER$ 225.182.509,96

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
2301520 000063/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Der-mg

Departamento de Edificacoes e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Der-mg

Unidade: Der/di/gao - Compras

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação rodovia MG-326 entre Ponte Nova e Barra Longa"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 225.182.509,96.

Quem está contratando e onde?

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Der-mg, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 17309790000194-1-000150/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

03/11/2026, em Eletrônica, via www.compras.mg.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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