PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da FASE nas unidades CASE…
Subsecretaria da Administração Central de Licitações Porto Alegre/RS
Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Porto Alegre/RS) abriu um pregão eletrônico para pCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da FASE nas unidades CASE…. O valor estimado é de R$ 24.132,49 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 24.132,49
- Propostas até
- 11/11/2026, 09:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87958658000199-1-001130/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Execução do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da FASE nas unidades CASE Santa Maria e CAS Santa Maria, conforme anexo VI - Termo de Referência.
Itens da licitação
23 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Acuidade Visual | 7 un | R$ 31,00 |
| 2 | Ant HBS | 84 un | R$ 40,34 |
| 3 | Ant HBS AG | 84 un | R$ 19,80 |
| 4 | Ant HCV | 84 un | R$ 46,13 |
| 5 | Audiometria ocupacional ou de seleção | 7 un | R$ 28,35 |
| 6 | Avaliação Clínica Ocupacional_Periódico | 116 un | R$ 69,18 |
| 7 | Avaliação Psicossocial | 2 un | R$ 34,59 |
| 8 | Coprocultura | 2 un | R$ 21,71 |
| 9 | Eletrocardiograma-ECG | 5 un | R$ 49,57 |
| 10 | Eletroencefalograma-EEG | 5 un | R$ 86,60 |
| 11 | EPF | 2 un | R$ 9,00 |
| 12 | Espirometria | 2 un | R$ 47,85 |
| 13 | Gama GT | 5 un | R$ 11,27 |
| 14 | Glicose | 5 un | R$ 11,27 |
| 15 | Micológico de Unhas | 2 un | R$ 11,86 |
| 16 | Teste Romberg | 2 un | R$ 14,65 |
| 17 | Hemograma Completo | 2 un | R$ 18,10 |
| 18 | TGO | 5 un | R$ 12,42 |
| 19 | TGP | 5 un | R$ 12,42 |
| 20 | Consulta - Aval. Clinica Ocupacional | 28 un | R$ 129,87 |
| 21 | Demissional - Aval. Clinica Ocupaciona | 12 un | R$ 57,45 |
| 22 | Admissional - Aval. Clinica Ocupacional | 3 un | R$ 57,45 |
| 23 | Retorno ao trabalho - Aval. Clinica Ocupacional | 18 un | R$ 57,45 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 23/2158-0001565-3
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subsecretaria da Administração Central de Licitações
Subsecretaria da Administracao Central de Licitacoes
Unidade: Celic - Subsecretaria da Administração Central de Licitações
Local: Porto Alegre/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da FASE nas unidades CASE…"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 24.132,49.
Quem está contratando e onde?
- Subsecretaria da Administração Central de Licitações, em Porto Alegre/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 87958658000199-1-001130/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
