Perícias médicas para servidores em Niterói
Niterói Prev Niterói/RJ
Niterói Prev (Niterói/RJ) abriu um credenciamento para perícias médicas para servidores em Niterói. O valor estimado é de R$ 2.554.800,00 e as propostas podem ser enviadas até 21 de setembro de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar perícias médicas de saúde para beneficiários do Município de Niterói, com custo de R$ 200,00 por laudo, independentemente de ser emitido por um único médico ou por junta médica. O total de atendimentos é estimado em 12.774, podendo variar conforme a demanda real. Os serviços são definidos no edital e seus anexos, com base no credenciamento por hipótese de inexigibilidade.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.554.800,00
- Propostas até
- 21/09/2027, 18:00
- 329 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 28543098000142-1-000048/2025
Sua empresa pode disputar esta?
O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até o recebimento do pedido, por [email protected] e Portal ComprasGov.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 21/09/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
Receba as próximas como esta
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de consultoria e serviços técnicos no Rio de Janeiro. Só quando houver novidade.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (118 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa especializada para realizar perícias médicas em servidores e beneficiários do Município de Niterói. O credenciamento é feito por meio eletrônico, com lista permanente de habilitados. O que mais pesa é a posição na lista de credenciados, pois os convocados são chamados em ordem, sem prioridade de valor ou prazo.
- Critério de julgamento
- Ordem na lista de credenciados, com base na posição no momento do credenciamento
- Prazo de execução
- 12 meses, prorrogável por até 10 anos
- Local de execução
- Municípios de Niterói, São Gonçalo e Maricá
- Esclarecimentos
- Até o recebimento do pedido · [email protected] e Portal ComprasGov
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no Sicaf
- Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (certidão conjunta RFB e PGFN)
- Prova de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e Municipal do domicílio ou sede
- Atestado de inscrição no CREMERJ e CRO (para exercício da medicina e odontologia)
- Documentos de constituição da empresa (ato constitutivo, estatuto, contrato social, etc.)
- Comprovação de que a empresa cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social, se tiver 100 ou mais empregados
- Declaração de que o valor da contratação compreende todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
- Comprovação de que não há vínculo com dirigente do órgão contratante ou agente público envolvido no processo
Qualificação técnica (10)
- Capacidade técnica para realizar perícias médicas conforme o Manual de Perícias Médicas do Município
- Possuir médicos com especialidades exigidas no Termo de Referência
- Manter equipe médica com especialistas em áreas definidas pelo município
- Comprovar experiência anterior em perícias médicas para órgãos públicos
- Disponibilidade para atendimento em Niterói, São Gonçalo e Maricá
- Capacidade de agendar e realizar exames médicos periciais com prazo máximo de 10 dias após assinatura do contrato
- Capacidade de emitir laudos periciais conforme o Manual de Perícias Médicas e Resoluções do CFM
- Comprovar que não há subcontratação do objeto contratual
- Disponibilidade para fornecer relatórios descritivos e comprovação de especialidade médica a qualquer momento
- Capacidade de atender solicitações por meio físico ou eletrônico, conforme o caso
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de Empresas Especializadas para Perícia Médica: Prestação de serviços médicos especializados para realização de perícias de saúde para os beneficiários e servidores do Município de Niterói, de acorod com o Edital e demais anexos.
Informações complementares
Prestação de serviços médicos especializados para realização de perícias de saúde para os beneficiários do Município de Niterói. Fundamentada pela Lei nº 14.133/21 que estabelece o Credenciamento como um procedimento auxiliar de Inexigibilidade, utilizando-se da hipótese prevista no Art. 74, inciso IV e Art. 79, inciso I. As despesas serão divididas de acordo com o tipo de serviço prestado, sendo fixado o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por atendimento. O quantitativo de 12.774 atendimentos é estimativo, podendo variar de acordo com a demanda efetivamente verificada durante a execução dos serviços. Cada laudo médico terá o custo unitário de R$ 200,00, independentemente de ser emitido por um único médico ou por Junta Médica. Os tipos de serviços prestados estão devidamente elencados no Edital e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia | 12.774 UNIDADE | R$ 200,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 9900124525/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Niterói Prev
Niteroi Prev
Unidade: Niteroi Previ
Local: Niterói/RJ
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Outras licitações abertas
Ver todas de saúde no Rio de Janeiro- Pregão eletrônicoVolta Redonda/RJ16 dias restantes
Aquisição de medicamentos para hospital
Serviço Autonomo Hospitalar · Publicada 27 de out.R$ 427 mil - DispensaRio de Janeiro/RJ8 dias restantes
Abastecimento de material médico no Hospital da Piedade
Prefeitura do Rio de Janeiro · Publicada 27 de out.R$ 64 mil - Pregão eletrônicoRio de Janeiro/RJ16 dias restantes
Aquisição de Risanquizumabe para infusão
Exército Brasileiro · Publicada 27 de out.R$ 675 mil - DispensaRio de Janeiro/RJ8 dias restantes
Fornecimento de medicamentos no HUPedro Ernesto
Governo do Estado do RJ · Publicada 27 de out.R$ 11 mil - Pregão eletrônicoResende/RJ16 dias restantes
Aquisição de medicamentos pela FMS
Fundo Municipal de Saúde/sus do Município de Resende · Publicada 27 de out.R$ 761 mil - Pregão eletrônicoRio de Janeiro/RJ16 dias restantes
Aquisição de materiais hospitalares no HU Brasil
Ebserh · Publicada 27 de out.—
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Perícias médicas para servidores em Niterói"?
- As propostas podem ser enviadas até 21/09/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.554.800,00.
Quem está contratando e onde?
- Niterói Prev, em Niterói/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 28543098000142-1-000048/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de ordem na lista de credenciados, com base na posição no momento do credenciamento, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, prorrogável por até 10 anos, em Municípios de Niterói, São Gonçalo e Maricá.