Permissão de uso onerosa do espaço público para exploração comercial dos serviços de…
Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - Irh-pe Recife/PE
Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - Irh-pe (Recife/PE) abriu um pregão eletrônico para permissão de uso onerosa do espaço público para exploração comercial dos serviços de…. O valor estimado é de R$ 42.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 08:45 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 42.000,00
- Propostas até
- 04/11/2026, 08:45
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 11944899000206-1-000046/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 08:45, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Permissão de uso onerosa do espaço público para exploração comercial dos serviços de cantina, que deverá ser estruturada em contêiner adaptado para lanchonete (quiosque), na área externa do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, localizado na Avenida Rosa e Silva, s/n, bairro do Espinheiro, para atender aos pacientes, servidores e visitantes.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | (6097464) - SERVICO DE LOCACAO DE IMOVEL - DO TIPO PERMISSAO ONEROSA DO USO DE ESPACO PUBLICO,LOCALIZADO NO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - HSE, CIDADE RECIFE,COM AREA CONSTRUIDA DE 25,01 A 35,00M2 | 60 UN | R$ 700,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0052.2026.CPLI-SIRH.PE.0029.SASSEPE
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - Irh-pe
Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - Irh-pe
Unidade: [p]-sistema de Assistência À Saúde dos Servidores
Local: Recife/PE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Permissão de uso onerosa do espaço público para exploração comercial dos serviços de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:45, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 42.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - Irh-pe, em Recife/PE, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 11944899000206-1-000046/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
