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AbertaPregão eletrônico

Permissão de uso precário e a título oneroso de espaço público

Prefeitura de Caico Caicó/RN

Prefeitura de Caico (Caicó/RN) abriu um pregão eletrônico para permissão de uso precário e a título oneroso de espaço público. O valor estimado é de R$ 77.833,33 e as propostas podem ser enviadas até 27 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Permite o uso precário e oneroso de espaço público em avenidas, praças e áreas para montagem de camarotes no corredor da Folia. O uso será para a realização dos festejos culturais do Carnaval do município, entre os dias 03 e 10 de fevereiro de 2027.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
R$ 77.833,33
Propostas até
27/11/2026, 08:00
23 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08096570000139-1-000127/2026
23 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

[portal de compras públicas] - permissão de uso precário e a título oneroso de espaço público – solo urbano de alguns trechos de avenidas, praça e espaço pra montagem de camarote no corredor da folia, para exploração e realização dos festejos culturais do carnaval do dia 03 à 10 de fevereiro 2027, do município de caicó/rn.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO – SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PRA MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO CARNAVAL DO DIA 03 À 10 DE FEVEREIRO DE 2027, DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.1 ServiçoR$ 77.833,33

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026.09.04.0028
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Caico

Município de Caico

Unidade: Prefeitura Municipal de Caicó

Local: Caicó/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Permissão de uso precário e a título oneroso de espaço público"?

As propostas podem ser enviadas até 27/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 77.833,33.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Caico, em Caicó/RN, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 08096570000139-1-000127/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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