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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônica

Permissão onerosa de espaço para exploração praça de alimentação a título precário

Prefeitura de Pouso Alegre Pouso Alegre/MG

Prefeitura de Pouso Alegre (Pouso Alegre/MG) publicou uma concorrência eletrônica para permissão onerosa de espaço para exploração praça de alimentação a título precário. O valor estimado é de R$ 56.170,17 e as propostas foram recebidas até 9 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 56.170,17
Propostas até
09/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
17 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
18675983000121-1-000175/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Obras e construção · Minas Gerais

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 09/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Permissão onerosa de espaço para exploração praça de alimentação a título precário, para o evento "aniversário da cidade" promovido pela secretaria de comunicação social, lazer e turismo.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO - COMPREENDE A OPERAÇÃO EXCLUSIVA VOLTADA PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO EVENTO, COM ÁREA APROXIMADA DE 4.200M², LOCALIZADO NA ÁREA INTERNA DO LOCAL DO EVENTO, AS MARGENS DA RODOVIA MG-290, SAÍDA PARA BORDA DA MATA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. O PERMISSIONÁRIO SERÁ RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE ENERGIA, EQUIPE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LIMPEZA DO ESPAÇO DURANTE E AO FINAL DO EVENTO.1 UNIDADE (UN)R$ 56.170,17

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
176/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Pouso Alegre

Município de Pouso Alegre

Unidade: Secretaria de Comunicação Social, Lazer e Turismo

Local: Pouso Alegre/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Permissão onerosa de espaço para exploração praça de alimentação a título precário"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 56.170,17.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Pouso Alegre, em Pouso Alegre/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18675983000121-1-000175/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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