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PERMISSÃO onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e…

Prefeitura de Florianópolis Florianópolis/SC

Prefeitura de Florianópolis (Florianópolis/SC) abriu um pregão presencial para pERMISSÃO onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e…. O valor estimado é de R$ 186.729,87 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Legumes e verduras frescos sobre uma mesa de madeira
Valor estimado
R$ 186.729,87
Propostas até
29/10/2026, 11:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
82892282000143-1-000321/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Alimentação · Santa Catarina

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Descrição oficial

PERMISSÃO onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em pontos determinados nas Praias de Florianópolis durante a temporada 2026/2027 (desertos PP 321/2026 e Ponto 2 Ingleses)

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1INGLESES - Ponto 21 UnidadeR$ 50.662,45
2CAMPECHE - Ponto 91 UnidadeR$ 49.000,00
3CAMPECHE - Ponto 111 UnidadeR$ 48.067,42
4NOVO CAMPECHE - Ponto 11 UnidadeR$ 39.000,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PP 346/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Florianópolis

Município de Florianopolis

Unidade: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Local: Florianópolis/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "PERMISSÃO onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e…"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 186.729,87.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Florianópolis, em Florianópolis/SC, por pregão presencial. Número de controle no PNCP: 82892282000143-1-000321/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão presencial?

Disputa em sessão presencial no órgão, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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