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Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso…

Prefeitura de Itatiba Itatiba/SP

Prefeitura de Itatiba (Itatiba/SP) abriu um leilão eletrônico para permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso…. O valor estimado é de R$ 10.306,80 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:50 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 10.306,80
Propostas até
03/11/2026, 08:50
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de setembro de 2026
Modalidade
Leilão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
50122571000177-1-000329/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:50, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo”.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1BOX 17: Comércio, prestação de serviços de: a) Alimentação e bebidas; ou b) Fabricação alimentícia c) Hortifruti; ou d) Artigos de decoração; ou e) Manutenção de celulares e acessórios; ou f) Confecção/Vestuário/Cosméticos ou g) Acessórios (bijuteria, boné, bolsa, mala, etc); ou h) Variedades (utensílios domésticos, brinquedo, decoração, presentes); ou i) Papelaria; ou j) Perfumaria e cosméticos; ou k) Salão de beleza/barbearia/esmaltaria; ou l) imobiliária.1 UNR$ 4.506,27
2BOX 19: Comércio, prestação de serviços de: a) Alimentação e bebidas; ou b) Fabricação alimentícia c) Hortifruti; ou d) Artigos de decoração; ou e) Manutenção de celulares e acessórios; ou f) Confecção/Vestuário/Cosméticos ou g) Acessórios (bijuteria, boné, bolsa, mala, etc); ou h) Variedades (utensílios domésticos, brinquedo, decoração, presentes); ou i) Papelaria; ou j) Perfumaria e cosméticos; ou k) Salão de beleza/barbearia/esmaltaria; ou l) imobiliária.1 UNR$ 2.210,10
3BOX 46: Comércio, prestação de serviços de: a) Alimentação e bebidas; ou b) Fabricação alimentícia c) Hortifruti; ou d) Artigos de decoração; ou e) Manutenção de celulares e acessórios; ou f) Confecção/Vestuário/Cosméticos ou g) Acessórios (bijuteria, boné, bolsa, mala, etc); ou h) Variedades (utensílios domésticos, brinquedo, decoração, presentes); ou i) Papelaria; ou j) Perfumaria e cosméticos; ou k) Salão de beleza/barbearia/esmaltaria; ou l) imobiliária.1 UNR$ 3.590,43

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
4648/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Itatiba

Município de Itatiba

Unidade: Prefeitura Municipal de Itatiba

Local: Itatiba/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso…"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:50, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 10.306,80.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Itatiba, em Itatiba/SP, por leilão eletrônico. Número de controle no PNCP: 50122571000177-1-000329/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é leilão eletrônico?

Venda de bens do órgão a quem der o maior lance (Lei 14.133/2021, art. 31).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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