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Permissao remunerada de uso de bem publico quiosque e deck de madeira com metragem…

Prefeitura de São Gabriel São Gabriel/RS

Prefeitura de São Gabriel (São Gabriel/RS) abriu um leilão presencial para permissao remunerada de uso de bem publico quiosque e deck de madeira com metragem…. As propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
16/11/2026, 09:00
20 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Leilão presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
88768080000170-1-000604/2026
20 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Rio Grande do Sul

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Descrição oficial

Permissao remunerada de uso de bem publico quiosque e deck de madeira com metragem toral de 113 91 m localizado no encontro das ruas duque de caxias e rua andrade neves praca fernando abbott sn conforme termo de referencia.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO DE FORMA REMUNERADA DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRACA DR. FERNANDO ABBOTT NO ENTROCAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS COM A RUA ANDRADE NEVES COM 40 94 M DE AREA CONSTRUIDA COM INCLUSAO DE UM DECK DE MADEIRA DE 72 97 M TOTALIZANDO UMA AREA DE 113 91 M .1 UnidadeR$ 1,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Processo
2
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São Gabriel

Município de Sao Gabriel

Unidade: Prefeitura Municipal de São Gabriel

Local: São Gabriel/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Permissao remunerada de uso de bem publico quiosque e deck de madeira com metragem…"?

As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São Gabriel, em São Gabriel/RS, por leilão presencial. Número de controle no PNCP: 88768080000170-1-000604/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é leilão presencial?

Venda de bens do órgão a quem der o maior lance (Lei 14.133/2021, art. 31).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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