Permissionários de lojas do Mercado Público
Prefeitura de Gravatai Gravataí/RS
Prefeitura de Gravatai (Gravataí/RS) abriu um credenciamento para permissionários de lojas do Mercado Público. As propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Gravatai deseja credenciar permissionários para operar lojas no Mercado Público. O credenciamento será feito para atender ao funcionamento do mercado, com atuação em espaços definidos dentro do local. Não há especificação de quantidade de lojas, prazos ou critérios técnicos no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 30/11/2026, 17:00
- 30 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87890992000158-1-001123/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Chamamento público para permissionários de lojas do Mercado Público - II.
Itens da licitação
11 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Permissão de uso de espaço público. (Conforme Termo de Referência) | 12 MES (MES) | R$ 0,02 |
| 2 | Permissão de uso de espaço público. (Conforme Termo de Referência) | 12 MES (MES) | R$ 0,02 |
| 3 | Permissão de uso de espaço público. (Conforme Termo de Referência) | 12 MES (MES) | R$ 0,02 |
| 4 | Permissão de uso de espaço público. (Conforme Termo de Referência) | 12 MES (MES) | R$ 0,02 |
| 5 | Permissão de uso de espaço público. (Conforme Termo de Referência) | 12 MES (MES) | R$ 0,02 |
| 6 | Permissão de uso de espaço público. (Conforme Termo de Referência) | 12 MES (MES) | R$ 0,02 |
| 7 | Permissão de uso de espaço público. (Conforme Termo de Referência) | 12 MES (MES) | R$ 0,02 |
| 8 | Permissão de uso de espaço público. (Conforme Termo de Referência) | 12 MES (MES) | R$ 0,02 |
| 9 | Permissão de uso de espaço público. (Conforme Termo de Referência) | 12 MES (MES) | R$ 0,02 |
| 10 | Permissão de uso de espaço público. (Conforme Termo de Referência) | 12 MES (MES) | R$ 0,02 |
| 11 | Permissão de uso de espaço público. (Conforme Termo de Referência) | 12 MES (MES) | R$ 0,02 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 498/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Gravatai
Município de Gravatai
Unidade: Gabinete do Secretario
Local: Gravataí/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Permissionários de lojas do Mercado Público"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Gravatai, em Gravataí/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 87890992000158-1-001123/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.