Até quando posso enviar proposta para "Personalização de materiais institucionais"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 169.599,90.

Quem está contratando e onde?

Casa Militar do Gabinete do Governador, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00000368000150-1-000083/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

05/11/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por grupo, conforme o edital.

AbertaPregão eletrônico

Personalização de materiais institucionais

Casa Militar do Gabinete do Governador São Paulo/SP

Casa Militar do Gabinete do Governador (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para personalização de materiais institucionais. O valor estimado é de R$ 169.599,90 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornecimento de materiais institucionais com personalização para uso da Casa Militar do Gabinete do Governador. Os itens serão confecionados e entregues conforme os critérios técnicos definidos no Termo de Referência. Não há especificação de quantidade, prazo ou lote no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 27/10/2026 às 02:56 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública

Valor estimado: R$ 169.599,90
Propostas até: 05/11/2026, 09:00; 9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 19 de outubro de 2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 00000368000150-1-000083/2026

9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou19/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei02/11/2026, 23:59O edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
Impugnar o edital atéestimado pela lei02/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até05/11/2026, 09:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da sessão pública, por Sistema eletrônico.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 05/11/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (61 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para fazer materiais institucionais como cadernos, canetas, pastas e sacolas de TNT, com personalização do governo de SP. O valor total é R$ 169.600,00. O que mais pesa é o menor preço, e há preferência para ME/EPP.

Critério de julgamento: menor preço por grupo
Sessão de disputa: 05/11/2026 · Sistema eletrônico
Local de execução: São Paulo/SP
Esclarecimentos: Até 3 dias úteis antes da sessão pública · Sistema eletrônico
Exclusiva para ME/EPP: Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
Certidão de regularidade com o FGTS
Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal
Certidão negativa de insolvência civil (para sociedade simples)
Certidão negativa de falência (para empresário individual ou sociedade empresária)
Declaração subscrita por representante legal sobre cumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho
Comprovação de regularidade fiscal para cooperativas (DRSCI e regimento dos fundos)
Declaração de que a proposta inclui todos os custos trabalhistas vigentes

Qualificação técnica (10)

Atestado ou certidão de execução de serviço similar de impressão e fornecimento de materiais gráficos
Comprovação de que o serviço executado tem características mínimas de complexidade e operacionalidade equivalentes ao objeto
Atestado ou certidão emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado, ou conselho profissional
Comprovação de que o serviço anterior foi executado com materiais gráficos compatíveis com o objeto da contratação
Atestado ou certidão comprovando contrato anterior com características mínimas de execução
Comprovação de que o serviço foi executado com personalização, impressão e acabamento semelhantes aos exigidos
Atestado em nome da matriz ou filial do licitante
Disponibilização de informações para comprovação da legitimidade do atestado (contrato, endereço, local de execução)
Comprovação de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal compatível com o objeto
Ato de participação de MEI com atividade compatível e atendimento às exigências técnicas

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

contratação de empresa especializada para confecção, personalização e fornecimento de materiais institucionais, conforme Termo de Referência

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	Elaboração de Arte - Gráfica Elaboração de Arte - Gráfica	3.000 UNIDADE	R$ 2,37
2	Elaboração de Arte - Gráfica Elaboração de Arte - Gráfica	3.000 UNIDADE	R$ 37,53
3	Elaboração de Arte - Gráfica Elaboração de Arte - Gráfica	3.000 UNIDADE	R$ 7,08
4	Elaboração de Arte - Gráfica Elaboração de Arte - Gráfica	3.000 UNIDADE	R$ 9,55

Dados do processo

Esfera: Estadual
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo: 003.00003307/2026-25
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Casa Militar do Gabinete do Governador

Unidade: Esp-gabinete do Gov Casa Militar

Local: São Paulo/SP

Mais 1 licitação aberta de Casa Militar do Gabinete do GovernadorTodas de Casa Militar do Gabinete do Governador

DispensaSão Paulo/SP7 dias restantes
Aquisição de materiais descartáveis
Casa Militar do Gabinete do Governador · Publicada 23 de out.R$ 6.481

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Até quando posso enviar proposta para "Personalização de materiais institucionais"?: As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 169.599,90.
Quem está contratando e onde?: Casa Militar do Gabinete do Governador, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00000368000150-1-000083/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?: Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?: Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?: 05/11/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço por grupo, conforme o edital.

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2. Separe a habilitação

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