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Pintura e manutenção na SSJLJI

Justiça Federal de Primeira Instância Macapá/AP

Justiça Federal de Primeira Instância (Macapá/AP) abriu uma dispensa para pintura e manutenção na SSJLJI. O valor estimado é de R$ 10.238,78 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 10.238,78
Propostas até
29/10/2026, 08:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00508903000188-1-002087/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de pintura, manutenção e revitalização dos ambientes da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari (SSJLJI), com área de referência de 277,35 m² e fornecimento e instalação de 2 fechaduras, com materiais e mão de obra. Dispensa eletrônica (art. 75, II, Lei 14.133/2021), exclusiva para ME/EPP, menor preço global. Valor estimado R$ 10.238,78.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Serviço global de pintura, manutenção e revitalização da SSJLJI, com área de referência de 277,35 m², e fornecimento e instalação de 2 fechaduras, com materiais e mão de obra, conforme o TR. Execução em Laranjal do Jari/AP.1 UNIDADER$ 10.238,78

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0002208-28.2026.4.01.8003
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Justiça Federal de Primeira Instância

Justica Federal de Primeira Instancia

Unidade: Justica Federal de 1a. Instancia/ap

Local: Macapá/AP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Pintura e manutenção na SSJLJI"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 10.238,78.

Quem está contratando e onde?

Justiça Federal de Primeira Instância, em Macapá/AP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00508903000188-1-002087/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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