Pintura e reboco no edifício da Procuradoria do Trabalho em Dourados
Ministério Público da União Campo Grande/MS
Ministério Público da União (Campo Grande/MS) abriu um pregão eletrônico para pintura e reboco no edifício da Procuradoria do Trabalho em Dourados. O valor estimado é de R$ 25.652,96 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 25.652,96
- Propostas até
- 11/11/2026, 14:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 26989715000102-1-001727/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da sessão, por e-mail [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 11/11/2026, em Sistema eletrônico (não há local físico). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (89 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para pintar paredes, forros, portões metálicos, muros e fazer reboco no prédio da Procuradoria do Trabalho em Dourados. O valor total é de R$ 25.652,96. O que mais pesa é o menor preço global, com lance mínimo de 0,25% de diferença.
- Critério de julgamento
- menor preço global
- Sessão de disputa
- 11/11/2026 · Sistema eletrônico (não há local físico)
- Prazo de execução
- 7 dias corridos após a assinatura do contrato
- Local de execução
- Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 2.605 - Vila Planalto, Dourados/MS
- Garantia
- Garantia de 5% do valor contratual (R$ 1.282,65), válida durante o contrato e por mais 90 dias após seu fim. Pode ser em caução, fiança bancária ou seguro-garantia.
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória para conhecer o local. Deve ser agendada por e-mail ([email protected]), de segunda a sexta, das 9h às 17h.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da sessão · e-mail [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão de regularidade do FGTS
- Prova de inscrição no Cadastro Estadual/Distrital compatível com o objeto
- Certidão negativa de falência e insolvência civil (se pessoa física)
- Demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais com índices de liquidez, solvência e liquidez corrente superiores a 1
- Comprovante de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência
- Declaração de que a proposta inclui todos os custos trabalhistas e previdenciários
Qualificação técnica (5)
- Declaração de vistoria prévia ou comprovação de conhecimento do local
- Comprovante de capacidade técnica profissional para serviços equivalentes ou superiores ao objeto (notas fiscais, termos de recebimento, etc)
- Profissionais registrados em conselhos (CREA, CAU, CRT) para pintura e reboco
- Comprovante de que os profissionais indicados realizaram pelo menos 3 inspeções presenciais durante a obra
- ARTs ou RRTs emitidas junto ao CREA e CAU
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, envolvendo pintura de paredes, forros, portões metálicos, muro, reboco e serviços correlatos, com fornecimento de materiais, no edifício sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviços comuns de engenharia, envolvendo pintura de paredes, forros, portões metálicos, muro, reboco e serviços correlatos, com fornecimento de materiais, no edifício sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados. | 1 UNIDADE | R$ 25.652,96 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.02.2400.0000493/2026-68
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público da União
Ministerio Publico da Uniao
Unidade: Procuradoria Reg.do Trabalho da 24a./ms
Local: Campo Grande/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pintura e reboco no edifício da Procuradoria do Trabalho em Dourados"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 25.652,96.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público da União, em Campo Grande/MS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 26989715000102-1-001727/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 11/11/2026, em Sistema eletrônico (não há local físico), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 7 dias corridos após a assinatura do contrato, em Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 2.605 - Vila Planalto, Dourados/MS.