Pintura e reforma em edifícios
Fundo Municipal de Saúde - Fms São Paulo/SP
Fundo Municipal de Saúde - Fms (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para pintura e reforma em edifícios. O valor estimado é de R$ 387.221,34 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 387.221,34
- Propostas até
- 29/10/2026, 10:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13864377000130-1-001644/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em https://www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (71 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para realizar serviços de engenharia em uma unidade de saúde, incluindo pintura, esquadrias, piso, forro, elétrica e AVCB. O local é a UBS Joaquim Antonio Eirado, em São Paulo. O que mais pesa é o menor preço global, com foco em propostas completas e bem documentadas.
- Critério de julgamento
- Menor preço global total do lote
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · https://www.gov.br/compras
- Prazo de execução
- A partir da data da Ordem de Início, conforme cronograma físico-financeiro
- Local de execução
- UBS Joaquim Antonio Eirado, São Paulo - SP
- Garantia
- Garantia de 5% do valor do contrato, em seguro-garantia ou fiança bancária, com validade mínima além do prazo de execução e recebimento definitivo
- Visita técnica
- Visita técnica facultativa, agendada por e-mail até um dia útil antes da abertura do certame, com horário entre 8h e 16h
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Atestado de regularidade fiscal (CNPJ, certidões de tributos federais, estaduais e municipais)
- Certidão negativa de falência ou concordata
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos últimos 2 exercícios sociais
- Certificado de Acervo Técnico (CAT) do CREA/CAU
- Declaração de cumprimento das NRs: NR-4, NR-5, NR-6, NR-7, NR-9, NR-10, NR-32, NR-35
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação
- Declaração de que não possui sanções no âmbito da Administração Pública
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de ciência sobre proibição de contratar caso esteja no CADIN Municipal
Qualificação técnica (4)
- Atestado de capacidade técnica comprovando execução de serviços similares (50% da quantidade pretendida)
- Certificado de Acervo Técnico (CAT) do CREA/CAU
- Comprovação de execução de serviços de engenharia comuns
- Declaração de cumprimento das NRs: NR-4, NR-5, NR-6, NR-7, NR-9, NR-10, NR-32, NR-35
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para serviço comum de engenharia (pintura, esquadrias, piso, piso vinílico, forro, elétrica e avcb)
Informações complementares
Conforme condições e especificações, constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 49/2026/CRSN
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviços comuns de Engenharia constantes nos itens 04 (Forro), 05 (Elétrica para Ar condicionado) e 06 (AVCB) do modelo de proposta e Planilha valores de Referencia, ondo os links estão no Edital do Pregão Eletrônico nº 49/2026/CRSN | 1 UNIDADE | R$ 149.000,67 |
| 2 | Serviço Engenharia Serviços comuns de Engenharia constantes no item 07 (Piso) do modelo de proposta e Planilha valores de Referencia, ondo os links estão no Edital do Pregão Eletrônico nº 49/2026/CRSN | 1 UNIDADE | R$ 99.158,84 |
| 3 | Serviço Engenharia Serviços comuns de Engenharia constantes nos itens 01 (pintura), 02 (esquadrias) e 03 (piso vinílico) do modelo de proposta e Planilha valores de Referencia, ondo os links estão no Edital do Pregão Eletrônico nº 49/2026/CRSN | 1 UNIDADE | R$ 139.061,83 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 6018.2026/0006029-6
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Saúde - Fms
Fundo Municipal de Saude - Fms
Unidade: Pmsp - Coordenadoria Regional de Saúde Norte
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pintura e reforma em edifícios"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 387.221,34.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Saúde - Fms, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 13864377000130-1-001644/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em https://www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global total do lote, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- A partir da data da Ordem de Início, conforme cronograma físico-financeiro, em UBS Joaquim Antonio Eirado, São Paulo - SP.

