Plano de saúde para agentes públicos em Araraquara
Câmara Municipal de Araraquara Araraquara/SP
Câmara Municipal de Araraquara (Araraquara/SP) abriu um pregão eletrônico para plano de saúde para agentes públicos em Araraquara. O valor estimado é de R$ 4.629.760,80 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecer plano de saúde para agentes públicos da Câmara Municipal de Araraquara, com cobertura médica, ambulatorial, laboratorial, diagnóstico, hospitalar e obstetrícia, em modalidade empresarial sem coparticipação.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 4.629.760,80
- Propostas até
- 11/11/2026, 08:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 51817799000144-1-000024/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e sítio institucional da Câmara Municipal de Araraquara.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 22/10/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) – UASG 930456. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (106 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma operadora de plano de saúde empresarial sem coparticipação para 160 beneficiários da Câmara Municipal de Araraquara, com cobertura completa. O valor estimado é de R$ 4,6 milhões por 5 anos. O que mais pesa é o requisito de comprovar experiência com pelo menos 80 beneficiários em contratos anteriores.
- Critério de julgamento
- Menor Preço (Valor Global do Lote)
- Sessão de disputa
- 22/10/2026 · Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) – UASG 930456
- Prazo de execução
- 60 meses
- Local de execução
- Araraquara/SP
- Esclarecimentos
- Até a data da sessão pública · Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e sítio institucional da Câmara Municipal de Araraquara
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no CNPJ/MF
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade FGTS (CRF)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito de negativa
- Inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou estadual (ISSQN)
- Regularidade com Fazenda Estadual e Municipal da sede
- Registro empresarial na Junta Comercial ou cédula de identidade (pessoa física)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, comprovando administradores
- Decreto ou portaria de autorização de funcionamento (sociedades estrangeiras)
- Declaração de Elaboração Independente de Proposta e Atuação Conforme Marco Legal Anticorrupção
Qualificação técnica (5)
- Atestado de capacidade técnica comprovando gestão de plano de saúde coletivo empresarial com pelo menos 80 beneficiários
- Comprovação de que o atestado refere-se a serviços prestados no âmbito da atividade econômica principal ou secundária
- Registro ativo da operadora na ANS e registro do plano em plena validade
- Disponibilização de informações para comprovação da legitimidade dos atestados (contrato, endereço, local)
- Comprovação de que a rede assistencial em Araraquara atende pelo menos 50% da rede mínima
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de saúde suplementar para o fornecimento de plano de saúde na modalidade empresarial e sem coparticipação, com cobertura médica, ambulatorial, laboratorial, diagnóstico e hospitalar com obstetrícia, além de serviços correlatos, destinada aos agentes públicos da Câmara Municipal de Araraquara, em cumprimento à Lei Municipal nº 7.050/2009 e ao Ato da Mesa Diretora nº 001/2016.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE | 1 UNIDADE | R$ 4.629.760,80 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 136/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Câmara Municipal de Araraquara
Camara Municipal de Araraquara
Unidade: Camara Municipal de Araraquara - SP
Local: Araraquara/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Plano de saúde para agentes públicos em Araraquara"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.629.760,80.
Quem está contratando e onde?
- Câmara Municipal de Araraquara, em Araraquara/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 51817799000144-1-000024/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 22/10/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) – UASG 930456, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço (valor global do lote), conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 60 meses, em Araraquara/SP.