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Plano odontológico para funcionários do CREMERJ

Conselho Regional de Medicina do Est.do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ

Conselho Regional de Medicina do Est.do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para plano odontológico para funcionários do CREMERJ. O valor estimado é de R$ 76.938,60 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para oferecer plano de assistência odontológica aos funcionários, jovens aprendizes e estagiários do CREMERJ, além de seus dependentes e agregados, com cobertura e rede de atendimento definidos no Termo de Referência, respeitando as regras de elegibilidade e adesão.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 76.938,60
Propostas até
19/11/2026, 10:00
23 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
24 de setembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
31027527000133-1-000054/2026
23 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 16/11/2026, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 19/11/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (101 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para fornecer plano odontológico continuado para cerca de 380 beneficiários do CREMERJ, incluindo funcionários, dependentes e agregados. O preço será o menor global estimado para 12 meses, com pagamento mensal conforme efetivo número de inscritos. A principal exigência é a habilitação técnica com atestados de experiência em planos odontológicos similares.

Critério de julgamento
Menor preço global estimado para 12 meses
Sessão de disputa
19/11/2026 · Sistema eletrônico
Prazo de execução
12 meses (com possibilidade de prorrogação)
Local de execução
Estado do Rio de Janeiro
Garantia
Não há exigência de garantia de contrato no edital.
Visita técnica
Não há visita técnica obrigatória mencionada no edital.
Esclarecimentos
16/11/2026 · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Atos constitutivos, estatuto ou contrato social em vigor, com alterações e eleição de administradores.
  • Prova de inscrição no CNPJ.
  • Certidão conjunta da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (regularidade fiscal federal).
  • Certidões de regularidade perante a Fazenda Estadual e/ou Municipal.
  • Certidão de regularidade perante o FGTS.
  • Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa da Justiça do Trabalho.
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
  • Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência.
  • Comprovação de registro da operadora perante a ANS.
  • Comprovação de autorização de funcionamento válida.

Qualificação técnica (10)

  • Atestado(s) de capacidade técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando execução de serviços de plano odontológico compatíveis com o objeto.
  • Comprovação de que o ato constitutivo da empresa contempla atividade de operação de planos odontológicos.
  • Registro ativo do produto odontológico na ANS, com abrangência geográfica e tipo de contratação exigidos.
  • Comprovação de que a empresa possui rede própria, credenciada, contratada ou referenciada no Estado do Rio de Janeiro.
  • Disponibilização de atendimento de urgência e emergência odontológica 24h por dia, inclusive em finais de semana e feriados.
  • Possibilidade de reembolso em casos em que não seja possível usar a rede credenciada.
  • Garantia de continuidade dos tratamentos iniciados em caso de substituição de prestador.
  • Cumprimento dos prazos máximos de atendimento estabelecidos pela ANS.
  • Disponibilização de central de atendimento 24 horas.
  • Facilidade para inclusão, exclusão e alteração cadastral dos beneficiários.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de plano de assistência odontológica, com cobertura, rede de atendimento e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, destinado aos funcionários, jovens aprendizes e estagiários do CREMERJ, bem como aos seus dependentes e agregados, observadas as regras de elegibilidade e adesão, conforme Edital

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Odontológico Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de plano de assistência odontológica, com cobertura, rede de atendimento e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, destinado aos funcionários, jovens aprendizes e estagiários do CREMERJ, bem como aos seus dependentes e agregados, observadas as regras de elegibilidade e adesão, conforme Edital e em seus anexos. Caso haja divergência entre o CATSER e o Edital, prevalecerão as disposições do Edital e seus anexos.380 UNIDADER$ 202,47

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
26.19.000010440-3
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Conselho Regional de Medicina do Est.do Rio de Janeiro

Conselho Regional de Medicina do Est.do Rio de Janeiro

Unidade: Conselho Regional de Medicina Es.r.de Janeiro

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Plano odontológico para funcionários do CREMERJ"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 76.938,60.

Quem está contratando e onde?

Conselho Regional de Medicina do Est.do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 31027527000133-1-000054/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

19/11/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global estimado para 12 meses, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

12 meses (com possibilidade de prorrogação), em Estado do Rio de Janeiro.

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