Plaquetas com código de barras para patrimônio
Secretaria de Estado da Casa Civil Aracaju/SE
Secretaria de Estado da Casa Civil (Aracaju/SE) abriu uma dispensa para plaquetas com código de barras para patrimônio. As propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 16:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 06/11/2026, 16:30
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 34839420000188-1-000027/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 16:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de plaquetas metálicas com código de barras para identificação patrimonial, visando atender às necessidades da secretaria de estado da casa civil (secc) e órgãos vinculados.
Informações complementares
A presente demanda é indispensável para atender às necessidades da diretoria administrativa e financeira, por meio do setor de patrimônio da secretaria de estado da casa civil (secc), à qual compete gerenciar e executar as atividades de administração de materiais, serviços e o controle do patrimônio mobiliário e imobiliário dos palácios do governo do estado de sergipe. destaca-se o palácio governador augusto franco (palácio dos despachos), sede dos gabinetes do governador e do vice-governador, além de espaço estratégico para reuniões governamentais e atuação da casa civil e secretarias especiais vinculadas. por se tratar de complexo administrativo de alta relevância institucional, faz-se imprescindível a manutenção de um rigoroso controle patrimonial sobre seus bens. a adoção de procedimentos formais de controle e identificação de bens móveis fundamenta-se na necessidade de assegurar a integridade do erário e cumprir os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da constituição federal). o emplaquetamento sistemático dos itens constitui medida indispensável para a automação dos inventários periódicos, eliminação de perdas, otimização da fiscalização pelos órgãos de controle interno e externo, e plena transparência na gestão dos recursos públicos. para viabilizar essa finalidade durante o exercício de 2026 e assegurar a continuidade operacional e a conformidade legal dos processos subsequentes, a secc e seus órgãos vinculados dispõem de faixa de tombamento autorizada pelo suporte de patrimônio da sead, compreendida entre os números 335.500 e 336.499. a utilização desta faixa garantirá a padronização e o registro tempestivo do acervo patrimonial, respaldando tecnicamente a movimentação, a baixa e a auditoria dos bens.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE IDENTIFICACAO PATRIMONIAL - EM ALUMÍNIO - ATIVO FIXO. CÓDIGO DE BARRAS 128 COM 6 DÍGITOS RESISTÊNCIA A TEMPERATURAS DE 54 A 180 GRAUS; RESISTÊNCIA À IMERSÃO EM ALVEJANTES, THINNER, GASOLINA, ENTRE OUTROS QUÍMICOS; EXPECTATIVA DE DURABILIDADE DE 30 ANOS.,ESPESSURA DE 0,30MM,MEDINDO 1,3CM X 0,30MM E NUMERAÇÃO DE 335.500 A 336.499 | 999 UNIDADE | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV1130/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
Unidade: Secretaria de Estado da Casa Civil
Local: Aracaju/SE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Plaquetas com código de barras para patrimônio"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 16:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Casa Civil, em Aracaju/SE, por dispensa. Número de controle no PNCP: 34839420000188-1-000027/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
