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PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA

Prefeitura de João Pessoa João Pessoa/PB

Prefeitura de João Pessoa (João Pessoa/PB) abriu um credenciamento para pRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA. As propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira trabalhando em um canteiro de obras
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
12/11/2026, 10:00
16 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de setembro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08778326000156-1-000084/2026
16 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA – Caixa Econômica Federal – para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FAR, em área localizada no bairro do Varjão, ST 27 QD 070 LT 0085.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Construção de 224 (duzentas e vinte e quatro) unidades habitacionais multifamiliares, com equipamentos comunitários, urbanismo e infraestrutura interna e externa, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (PMCMV/FAR), em terreno localizado no bairro do Varjão, ST 27 QD 070 LT 0085, correspondente às demandas CAIXA nº 389151 e nº 389152.1 adesivo

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
11.761/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de João Pessoa

Município de Joao Pessoa

Unidade: Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa

Local: João Pessoa/PB

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA"?

As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de João Pessoa, em João Pessoa/PB, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08778326000156-1-000084/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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