Presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e…
Itajuba Câmara Municipal Itajubá/MG
Itajuba Câmara Municipal (Itajubá/MG) abriu uma dispensa para presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e…. O valor estimado é de R$ 2.204,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.204,00
- Propostas até
- 05/11/2026, 08:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00993308000185-1-000030/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMEPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de 50 (cinquenta) camisetas de manga curta, na cor preta, confeccionadas em malha mista de algodão e poliéster, com composição entre 60% e 70% de algodão e entre 30% e 40% de poliéster, para uso dos integrantes do Câmara Coral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Camiseta: • camisetas de manga curta, na cor preta, confeccionadas em malha mista de algodão e poliéster, com composição entre 60% e 70% de algodão e entre 30% e 40% de poliéster, devendo apresentar conforto, respirabilidade, maciez, bom caimento, resistência, estabilidade dimensional e baixa tendência ao amassamento; • tecido de boa qualidade, com espessura e gramatura compatíveis com a finalidade de uso, devendo proporcionar boa cobertura e opacidade, sem transparência excessiva, mantendo conforto térmico adequado à utilização em ensaios, apresentações e eventos; • tingimento uniforme na cor preta, com boa solidez e resistência às lavagens e ao uso continuado, preservando, em condições normais de utilização e conservação, a tonalidade, o formato e as características da peça; • gola redonda (careca), com acabamento em ribana de boa qualidade; • acabamento adequado, com costuras uniformes, reforçadas e resistentes, sem falhas, fios soltos ou defeitos aparentes; • tamanhos P, M e G, sendo os quantitativos correspondentes a cada tamanho informados posteriormente pela unidade requisitante, antes do início da produção, sem alteração do quantitativo total contratado; • personalização frontal com o emblema do Câmara Coral na cor prata metálica, com acabamento brilhante e efeito metalizado, mediante técnica de impressão ou aplicação compatível com o tecido e adequada à obtenção do efeito visual pretendido; • a aplicação deverá apresentar alta definição dos traços, contornos nítidos, cobertura uniforme, brilho homogêneo, boa aderência ao tecido e resistência às lavagens, ao desbotamento, à fissuração e ao descascamento; • o emblema deverá preservar integralmente o desenho, as proporções, os dizeres e os demais elementos gráficos da arte fornecida pela Câmara Municipal de Itajubá, não sendo permitida qualquer alteração sem prévia autorização da unidade requisitante; • o posicionamento e as dimensões do emblema deverão observar a arte final aprovada pela unidade requisitante. | 50 Unidade | R$ 44,08 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 35/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Itajuba Câmara Municipal
Itajuba Camara Municipal
Unidade: Unidade Única
Local: Itajubá/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e…"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.204,00.
Quem está contratando e onde?
- Itajuba Câmara Municipal, em Itajubá/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00993308000185-1-000030/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
