Presente dispensa eletrônica é a Contratação de empresa especializada para prestação…
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural Florianópolis/SC
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (Florianópolis/SC) abriu uma dispensa para presente dispensa eletrônica é a Contratação de empresa especializada para prestação…. As propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 03/11/2026, 10:30
- 6 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82951336000102-1-000019/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O objeto da presente dispensa eletrônica é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde ocupacional à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAPE, compreendendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO/SC) e a realização de exames clínicos periódicos para 25 servidores, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Terapia Ocupacional - Serviço PGR: NR - 01 - Realização de levantamento dos riscos ocupacionais existentes; - proposição de medidas de controle de riscos, indicação do uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) e EPC (Equipamento de Proteção Coletiva), de acordo com os riscos da função exercida pelo trabalhador; - Elaboração e avaliação do programa objetivando a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores; - Coordenação Técnica do PGR. | 1 Unidade | Sigiloso |
| 2 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Terapia Ocupacional - Serviço PCMSO: NR - 07 - Avaliação dos riscos ocupacionais existentes;- Proposição de medidas de avaliação médica ocupacional;- Elaboração e avaliação dos programas objetivando a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores;- Coordenação médica do PCMSO. | 1 Unidade | Sigiloso |
| 3 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Terapia Ocupacional - Serviço ASO: NR 07 - Realização dos exames clínicos (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, demissional) na unidade contratante mediante agendamento. | 25 Unidade | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 29611
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
Unidade: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
Local: Florianópolis/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Presente dispensa eletrônica é a Contratação de empresa especializada para prestação…"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, em Florianópolis/SC, por dispensa. Número de controle no PNCP: 82951336000102-1-000019/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.