Presente procedimento é credenciamento de pessoas físicas
Prefeitura de Presidente Prudente Presidente Prudente/SP
Prefeitura de Presidente Prudente (Presidente Prudente/SP) abriu um credenciamento para presente procedimento é credenciamento de pessoas físicas. O valor estimado é de R$ 47.300,00 e as propostas podem ser enviadas até 13 de maio de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 47.300,00
- Propostas até
- 13/05/2027, 23:59
- 198 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 12 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 55356653000108-1-000103/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/05/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O objeto do presente procedimento é credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos, coletivos e agentes culturais interessados na prestação de serviços artísticos, culturais, formativos e de mediação cultural ao Município de Presidente Prudente/SP, para futura contratação sob demanda pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme categorias, unidades de contratação, valores referenciais, condições de execução, requisitos mínimos e critérios objetivos de convocação estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Itens da licitação
13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Compreende atividades literárias como leitura, contação de histórias, mediação cultural e ações de incentivo à leitura, podendo ser realizadas em formato individual ou coletivo, incluindo composições com múltiplos profissionais e recursos cênicos, conforme o porte da ação e o público atendido. - 1 integrante; até 60 min; 1.200,00 - até 2 integrantes; até 60 min; 2.500,00 - até 4 integrantes; até 90 min; 3.500,00 - acima de 4 integrantes.até 120 min 5.500,00 | 1 UN | R$ 5.500,00 |
| 2 | Compreende apresentações culturais de capoeira, incluindo rodas, demonstrações, intervenções e atividades com caráter artístico-cultural, envolvendo música, movimento corporal e tradição afro-brasileira. - 1 capoeirista; até 60 min; 800,00 - até 5 participantes; até 90 min; 2.000,00 - acima de 5 participantes até 120 min 4.000,00 | 1 UN | R$ 4.000,00 |
| 3 | Apresentações culturais e religiosas, compreendendo expressões musicais e performáticas vinculadas a práticas de fé, tradição e cultura, incluindo música gospel e outras manifestações correlatas. - 1 integrante; até 60 min; 1.500,00 - até 4 integrantes; até 90 min; 3.000,00 - acima de 4 integrantes até 120 min 4.500,00 | 1 UN | R$ 4.500,00 |
| 4 | Compreende apresentações de dança e manifestações coreográficas em formatos individuais ou coletivos, podendo envolver múltiplos integrantes, elaboração cênica, figurino, ensaios coreográficos e maior complexidade técnica, conforme o porte da apresentação. - até 2 integrantes; até 60 min; 1.000,00 - até 6 integrantes; até 90 min; 3.000,00 - acima de 6 integrantes; até 120 min; 6.000,00 | 1 UN | R$ 6.000,00 |
| 5 | Compreende apresentações musicais ao vivo, abrangendo diversos gêneros e estilos.Segmentação por gênero (para fins de organização e convocação):• Rock• Samba/Pagode/MPB• Sertanejo (raiz, universitário, moda de viola)• Hip hop/Rap/Funk• Coral e música Gospel • DJ ou MC - Solo; até 90 min; 2.000,00 - Dupla; até 90 min; 2.000,00 - Até 4 integrantes; até 120 min; 4.000,00 - 5 a 7 integrantes; até 120 min; 7.000,00 - Acima de 7 integrantes até 120 min; 10.000,00 - DJ ou MC Até 60 min; 500,00 - DJ ou MC Até 120 min 1.000,00 | 1 UN | R$ 1.000,00 |
| 6 | Compreende atividades literárias, leitura, contação de histórias, mediação cultural e ações de incentivo à leitura. - até 2 profissionais; até 60 min; 1.000,00 - até 4 profissionais; até 90 min; 2.000,00 - acima de 4 profissionais até 120 min 3.000,00 | 1 UN | R$ 3.000,00 |
| 7 | Exposições, intervenções visuais e produção artística, incluindo pintura, escultura, instalação e outras linguagens visuais. - Individual; Até 60 min; 1.500,00 - 2 a 4 integrantes; até 90 min; 2.500,00 - acima de 5 integrantes até 120 min 3.000,00 | 1 un | R$ 3.000,00 |
| 8 | Compreende apresentações culturais de matrizes africanas, envolvendo expressões tradicionais, manifestações religiosas e culturais, com elementos de musicalidade, dança, ritualística e simbologia própria. - Até 4 integrantes; Até 90 min; 2.200,00 - de 5 a 10 integrantes; até 120 min; 3.000,00 - acima de 10 integrantes até 120 min 5.000,00 | 1 un | R$ 5.000,00 |
| 9 | Apresentações e intervenções culturais ligadas à cultura urbana, incluindo rap, break, grafite, slam, beatbox e outras manifestações correlatas. - 1 integrante; Até 60 min; 1.500,00 - até 5 integrantes; até 90 min; 2.300,00 - acima de 5 integrantes até 120 min 3.300,00 | 1 un | R$ 3.300,00 |
| 10 | Prestação de serviços de recreação infantil em eventos, compreendendo atividades lúdicas, educativas e de entretenimento, com fornecimento de estrutura, equipamentos, insumos e profissionais necessários. - Pipoca (máquina + operador); Até 4 horas; 600,00 - Algodão doce (máquina+operador); Até 4 horas; 600,00 - Brinquedo inflável (com monitor); Até 4 horas; 300,00 - Cama elástica (com monitor); Até 4 horas; 600,00 - Pintura facial (profissional + material); Até 4 horas; 700,00 - Escultura com balões (profissional + material). Até 4 horas; 800,00 | 1 un | R$ 800,00 |
| 11 | Prestação de serviços culturais voltados à inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência, compreendendo, entre outros, interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), audiodescrição e demais recursos de acessibilidade cultural. - Interprete de Libras; Até 1 hora; 180,00 - Interprete de Libras; até 3 horas; 540,00 - Interprete de Libras. até 6 horas; 1.080,00 - Audiodescrição; Até 1 hora; 200,00 - Audiodescrição; até 3 horas; 600,00 - Audiodescrição. até 6 horas; 1.200,00 | 1 un | R$ 1.200,00 |
| 12 | Exibição de produções audiovisuais, incluindo curtas, médias e longas-metragens. - Curta-metragem; Até 29 min; 2.500,00 - Média-metragem; de 30 a 59 min; 3.500,00 - Longa-metragem acima de 60 min 4.000,00 | 1 un | R$ 4.000,00 |
| 13 | Prestação de serviços técnicos especializados de apoio à produção cultural, compreendendo atividades operacionais e de coordenação específica, conforme demanda da Administração. Obs. A contratação será realizada por demanda específica e pontual, não caracterizando vínculo contínuo ou exclusivo. - apoio operacional; Até 20h; 2.500,00 - coordenação/produção; até 40h; 4.000,00 - produção completa. acima de 40h 6.000,00 | 1 un | R$ 6.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 7684/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Presidente Prudente
Município de Presidente Prudente
Unidade: Unidade Única
Local: Presidente Prudente/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Presente procedimento é credenciamento de pessoas físicas"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/05/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 47.300,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Presidente Prudente, em Presidente Prudente/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 55356653000108-1-000103/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.