Prestação de serviços de arbitragem
Prefeitura de Pirauba Piraúba/MG
Prefeitura de Pirauba (Piraúba/MG) abriu um pregão eletrônico para prestação de serviços de arbitragem. O valor estimado é de R$ 162.209,35 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realização de arbitragem para solução de conflitos em processos administrativos da prefeitura. Serviço será executado por meio de pregão eletrônico. Não há especificação de quantidade de casos ou prazo de atuação no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 162.209,35
- Propostas até
- 04/11/2026, 09:59
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18554147000199-1-000158/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de arbitragem.
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Servico - Servico de Arbitragem de Futebol - Servico | 90 Serviço | R$ 756,54 |
| 2 | Servico - Servico de Arbitragem Futsal - Servico | 50 Serviço | R$ 599,84 |
| 3 | Servico - Servicos de Arbitragem de Beach Tenis - Servico | 60 Serviço | R$ 225,28 |
| 4 | Servico - Servicos de Arbitragem de Futebol Society - Servico | 30 Serviço | R$ 592,13 |
| 5 | Servico - Servicos de Arbitragem de Handebol - Servico | 30 Serviço | R$ 478,95 |
| 6 | Servico - Servicos de Arbitragem de Volei de Areia - Servico | 15 Serviço | R$ 357,73 |
| 7 | Servico - Servicos de Arbitragem de Volei - Servico | 30 Serviço | R$ 437,12 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 44-2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Pirauba
Município de Pirauba
Unidade: Prefeitura Municipal de Piraúba
Local: Piraúba/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Prestação de serviços de arbitragem"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 162.209,35.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Pirauba, em Piraúba/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18554147000199-1-000158/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.