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Procedimento de credenciamento de instituições privadas

Saúde · Campina Grande Campina Grande/PB

Saúde · Campina Grande (Campina Grande/PB) abriu um credenciamento para procedimento de credenciamento de instituições privadas. As propostas podem ser enviadas até 25 de novembro de 2026 às 23:55 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
25/11/2026, 23:55
29 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de novembro de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
24513574000121-1-000258/2025
29 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 25/11/2026 às 23:55, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

[portal de compras públicas] - procedimento de credenciamento de instituições privadas (com fins lucrativos e sem fins lucrativos) habilitadas pelo ministério da saúde/ms, cadastradas no scnes, para contratação de serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, com base nas necessidades complementares da rede, e nos preços fixados pela tabela do sistema único de saúde-sus, visando a execução, quando necessário, dos serviços objetos deste credenciamento, de acordo com as disposições contidas no art. 79 da lei 14.133/21

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS) HABILITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, CADASTRADAS NO SCNES, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DA REDE, E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, VISANDO A EXECUÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, DOS SERVIÇOS OBJETOS DESTE CREDENCIAMENTO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 79 DA LEI 14.133/211 UnidadeSigiloso

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
Proc. Administrativo 01.611/2024
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Saúde · Campina Grande

Fundo Municipal de Saude de Campina Grande

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande

Local: Campina Grande/PB

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Procedimento de credenciamento de instituições privadas"?

As propostas podem ser enviadas até 25/11/2026 às 23:55, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Saúde · Campina Grande, em Campina Grande/PB, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 24513574000121-1-000258/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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