Processamento de transações com cartões em São Paulo, MT e MS
Conselho Regional de Biologia - 1a. Região - (sp,mt,ms) São Paulo/SP
Conselho Regional de Biologia - 1a. Região - (sp,mt,ms) (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para processamento de transações com cartões em São Paulo, MT e MS. O valor estimado é de R$ 94.575,01 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A contratação envolve serviços de captura e liquidação de transações por cartão, em parcelas mínimas de 21 vezes, para recebimento de anuidades, multas e taxas de profissionais e empresas registradas no CRBio-01. Os serviços abrangem os estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com possibilidade de ampliação de parcelas conforme ofertado pelo mercado.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 94.575,01
- Propostas até
- 10/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 02366047000107-1-000037/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de captura, autorização, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira de transações realizadas por meio de cartões de débito e de crédito, nas modalidades à vista e parcelada em no mínimo 21 (vinte e uma) vezes, sendo desejável a possibilidade de ampliação um quantitativo maior de parcelas, conforme soluções ofertadas e disponibilizadas pelo mercado, destinadas ao recebimento de anuidades, multas, taxas e demais créditos devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas registradas no Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01, abrangendo os estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Administração - Cobrança Administração - Cobrança Taxa de administração (MDR) para transações realizadas por cartão de débito | 1 UNIDADE | R$ 5.500,00 |
| 2 | Administração - Cobrança Administração - Cobrança Taxa de administração (MDR) para transações realizadas por cartão de crédito à vista | 1 UNIDADE | R$ 14.816,67 |
| 3 | Administração - Cobrança Administração - Cobrança Taxa de administração (MDR) para transações realizadas por cartão de crédito parcelado de 2 até 6 parcelas | 1 UNIDADE | R$ 17.766,67 |
| 4 | Administração - Cobrança Administração - Cobrança Taxa de administração (MDR) para transações realizadas por cartão de crédito parcelado de 7 até 12 parcelas | 1 UNIDADE | R$ 19.566,67 |
| 5 | Administração - Cobrança Administração - Cobrança Taxa de administração (MDR) para transações realizadas por cartão de crédito parcelado de 13 até 21 parcelas. | 1 UNIDADE | R$ 36.925,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SEI nº 2026/001467.01-2
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Conselho Regional de Biologia - 1a. Região - (sp,mt,ms)
Conselho Regional de Biologia - 1a. Regiao - (sp,mt,ms)
Unidade: Conselho Regional de Biologia/1ª Região
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Processamento de transações com cartões em São Paulo, MT e MS"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 94.575,01.
Quem está contratando e onde?
- Conselho Regional de Biologia - 1a. Região - (sp,mt,ms), em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 02366047000107-1-000037/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
