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Processo de aquisição de uniformes para pessoas privadas de liberdade

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária Taiúva/SP

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (Taiúva/SP) abriu uma dispensa para processo de aquisição de uniformes para pessoas privadas de liberdade. O valor estimado é de R$ 59.440,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoUniformes e fardamentoMais licitações de uniformes e fardamento

Foto: Nikodem Nijaki · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Máquina de costura sobre fundo claro
Valor estimado
R$ 59.440,00
Propostas até
29/10/2026, 09:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
96291141000180-1-007140/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Uniformes e fardamento · São Paulo

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Descrição oficial

Processo de aquisição de uniformes para pessoas privadas de liberdade.

Itens da licitação

10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1BERMUDA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CÓS COM ELÁSTICO DE 4CM, COR: BEGE, MATERIAL: SARJA 100% ALGODÃO, MODELO: SEM BOLSO, TAMANHO: EG1.200 UnidadeR$ 17,60
2CAMISETA APLICAÇÃO: UNIFORME, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, COR: BRANCA, MATERIAL: MALHA 100% ALGODÃO, FIO 30, TAMANHO: G, TIPO: UNISSEX, TIPO GOLA: CARECA, TIPO MANGA: CURTA300 UnidadeR$ 10,50
3CALÇA APLICAÇÃO: UNIFORME, COR: VARIADA, MATERIAL: 67% ALGODÃO / 33% POLIÉSTER, MODELO: UNISSEX, QUANTIDADE BOLSOS: 2 LATERAIS E 2 TRASEIROS, TAMANHO: VARIADO, TIPO CÓS: COM ELÁSTICO E PALA200 UnidadeR$ 22,00
4JALECO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM INSCRIÇÃO NO BOLSO SUPERIOR NA COR MARROM., COR: CAQUI, MATERIAL: TERGAL, POSIÇÃO BOLSOS: 1 SUPERIOR LADO ESQUERDO E 2 INFERIORES, QUANTIDADE BOLSOS: 1 SUPERIOR ESQUERDO E 2 INFERIORES, TAMANHO: SOB MEDIDA, TIPO MANGA: CURTA150 UnidadeR$ 16,50
5MEIA VESTUÁRIO MASCULINO APLICAÇÃO: ADULTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATOALHADO, COR: BRANCA, MATERIAL: ALGODÃO, TAMANHO: GRANDE, TIPO: ESPORTIVA1.000 ParR$ 7,80
6TOALHA BANHO COR: BRANCO, MATERIAL: POLIÉSTER E ALGODÃO, MEDIDAS MÍNIMAS (C X L): 1,40 X 0,70300 UnidadeR$ 8,00
7LENÇOL CAMA COR: BRANCO, MATERIAL: 100% ALGODÃO, MEDIDAS MÍNIMAS ( C X L ): 1,88 X 0,88, TIPO FIXAÇÃO: SEM ELÁSTICO200 UnidadeR$ 12,00
8COLCHA CAMA COR: AZUL, GRAMATURA MÍNIMA: 200, MATERIAL: MICROFIBRA, MEDIDAS MÍNIMAS (C X L): 2,20 X 1,50 METROS, TIPO: MANTA200 UnidadeR$ 19,00
9CUECA COR: BRANCA, MATERIAL: 100% TNT, TAMANHO: EXTRAGRANDE, TIPO USO: ADULTO600 UnidadeR$ 4,00
10BOTINA SEGURANÇA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALCOCHOADO, PALMILHA COURO, BIQUEIRA PLÁSTICA, COR: PRETA, MATERIAL: VAQUETA RELAX, MATERIAL SOLA: POLIURETANO (PU) BI-DENSIDADE, MODELO: ELÁSTICO NAS LATERAIS/RECOBERTO, TAMANHO: 42150 ParR$ 63,30

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00469243/2026-47
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária

Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria

Unidade: Esp-peniteciária de Taiúva/sp

Local: Taiúva/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Processo de aquisição de uniformes para pessoas privadas de liberdade"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 59.440,00.

Quem está contratando e onde?

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, em Taiúva/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 96291141000180-1-007140/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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