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Produção de gêneros alimentícios em agricultura familiar

Prefeitura de Bilac Bilac/SP

Prefeitura de Bilac (Bilac/SP) abriu uma dispensa para produção de gêneros alimentícios em agricultura familiar. O valor estimado é de R$ 184.857,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Banca de frutas em um mercado
Valor estimado
R$ 184.857,00
Propostas até
04/11/2026, 23:59
Encerra hoje às 23:59 · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
44430783000119-1-001004/2026
Encerra hoje às 23:59

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O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  2. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Alimentação · São Paulo

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Descrição oficial

Gêneros alimentícios - agricultura familiar

Itens da licitação

26 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1AGRICULTURA FAMILIAR - ABOBORA PAULISTA300 KgR$ 4,78
2AGRICULTURA FAMILIAR - ALFACE1.000 MÇR$ 6,99
3AGRICULTURA FAMILIAR - ALMEIRÃO300 MÇR$ 7,26
4AGRICULTURA FAMILIAR - BANANA MAÇÃ350 KgR$ 13,18
5AGRICULTURA FAMILIAR - BANANA NANICA5.600 KgR$ 6,33
6AGRICULTURA FAMILIAR - BATATA DOCE100 KgR$ 5,86
7AGRICULTURA FAMILIAR - BATATA INGLESA850 KgR$ 6,70
8AGRICULTURA FAMILIAR - BETERRABA150 KgR$ 6,28
9AGRICULTURA FAMILIAR - BROCOLIS NINJA450 UnR$ 8,93
10AGRICULTURA FAMILIAR - CEBOLINHA800 MÇR$ 5,91
11AGRICULTURA FAMILIAR - CENOURA375 KgR$ 7,80
12AGRICULTURA FAMILIAR - CHUCHU300 KgR$ 7,81
13AGRICULTURA FAMILIAR - COUVE FLOR450 UnR$ 14,16
14AGRICULTURA FAMILIAR - COUVE420 MÇR$ 6,49
15AGRICULTURA FAMILIAR - HORTELÃ90 MÇR$ 6,78
16AGRICULTURA FAMILIAR - LIMÃO TAITI450 KgR$ 4,47
17AGRICULTURA FAMILIAR - MAMÃO FORMOSA300 KgR$ 9,75
18AGRICULTURA FAMILIAR - MANDIOCA "IN NATURA"100 KgR$ 7,88
19AGRICULTURA FAMILIAR - MELANCIA5.000 KgR$ 4,86
20AGRICULTURA FAMILIAR - QUIABO50 KgR$ 10,38
21AGRICULTURA FAMILIAR - REPOLHO BRANCO400 KgR$ 6,51
22AGRICULTURA FAMILIAR - REPOLHO ROXO400 KgR$ 7,71
23AGRICULTURA FAMILIAR - RUCULA350 MÇR$ 7,46
24AGRICULTURA FAMILIAR - SALSINHA900 MÇR$ 5,79
25AGRICULTURA FAMILIAR - TOMATE ITALIANO4.500 KgR$ 11,90
26AGRICULTURA FAMILIAR - VAGEM250 KgR$ 22,58

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
829/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Bilac

Município de Bilac

Unidade: Prefeitura Municipal de Bilac

Local: Bilac/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Produção de gêneros alimentícios em agricultura familiar"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 184.857,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Bilac, em Bilac/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 44430783000119-1-001004/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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