Pular para o conteúdo
Varreduravarredura.com
Meu CNPJ
Prazo de propostas encerradoDispensaComunicação e eventos

Produção de materiais gráficos para o MPPR

Ministério Público do Estado do Paraná Curitiba/PR

Ministério Público do Estado do Paraná (Curitiba/PR) publicou uma dispensa para produção de materiais gráficos para o MPPR. O valor estimado é de R$ 14.374,00 e as propostas foram recebidas até 15 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoComunicação e publicidadeMais licitações de comunicação e publicidade
Valor estimado
R$ 14.374,00
Propostas até
15/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
8 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
78206307000130-1-000253/2026
Testar com o meu CNPJ

Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

Grátis

Esta encerrou. Receba as próximas

Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de comunicação e publicidade no Paraná. Só quando houver novidade.

Comunicação e publicidade · Paraná

Só o boletim do recorte escolhido. Para parar, responda SAIR. Nada é repassado.

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 15/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (51 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A empresa será contratada para produzir materiais gráficos como flyers, folders e cartazes para o Ministério Público do Paraná. O valor total é de R$ 14.374,00, com prazo de 12 meses. A disputa é exclusiva para ME/EPP, com julgamento pelo menor preço.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
15/10/2026 · https://www.gov.br/compras/
Prazo de execução
12 meses
Local de execução
Local definido pelo MPPR (não especificado no edital)
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do procedimento · https://www.gov.br/compras/pt-br
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • CNPJ e inscrição no CPF, se pessoa física
  • Certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certificado de regularidade do FGTS
  • Declaração de que a empresa é ME ou EPP, conforme Lei Complementar 123/2006
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
  • Procuração do representante legal, se necessário
  • Declaração Unificada (Anexo III)
  • Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo com restrições
  • Comunicação de evento de proteção de dados pessoais em até 2 dias úteis

Qualificação técnica (10)

  • Capacidade técnica para produção de materiais gráficos com qualidade e prazo definidos
  • Possuir estrutura para entrega dos materiais conforme especificações do Termo de Referência
  • Capacidade de realizar provas físicas e ajustes sem custo adicional
  • Comprovar que o preço inclui todos os custos trabalhistas, tributários e operacionais
  • Atender à logística reversa dos produtos, se aplicável
  • Respeitar o Código de Ética do MPPR
  • Garantir correção ou substituição de materiais com defeito, dentro do prazo
  • Manter condições de habilitação durante todo o contrato
  • Comunicar eventuais incidentes de dados pessoais em até 2 dias úteis
  • Apresentar nota fiscal com CNPJ igual ao da proposta

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

A contratação abrangerá a produção de materiais gráficos diversos, incluindo flyers, folders e cartazes necessários às ações de comunicação social, campanhas institucionais, eventos, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo MPPR.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Para fins de compatibilidade sistêmica, os quatro itens que compõem a compra foram cadastrados como item único. A descrição, quantidades e valor estimado de cada item está disponível no item 1.2 do Termo de Referência.1 UNIDADER$ 14.374,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19.19.9013.0021082/2026-61
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério Público do Estado do Paraná

Ministerio Publico do Estado do Parana

Unidade: Epr - Ministério Público do Estado do Paraná

Local: Curitiba/PR

Mais 10 licitações abertas de Ministério Público do Estado do ParanáTodas de Ministério Público do Estado do Paraná

Mais licitações

Grátis

Quer só as que combinam com a sua empresa?

Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.

Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.

Pronto em segundos, com dados oficiais.

Abertas parecidas

Ver todas de comunicação e eventos no Paraná

Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Produção de materiais gráficos para o MPPR"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 14.374,00.

Quem está contratando e onde?

Ministério Público do Estado do Paraná, em Curitiba/PR, por dispensa. Número de controle no PNCP: 78206307000130-1-000253/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

15/10/2026, em https://www.gov.br/compras/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

12 meses, em Local definido pelo MPPR (não especificado no edital).

Veja também