Produção de materiais para Patrulha Maria da Penha
Secretaria de Estado da Segurança Pública Curitiba/PR
Secretaria de Estado da Segurança Pública (Curitiba/PR) abriu um pregão eletrônico para produção de materiais para Patrulha Maria da Penha. O valor estimado é de R$ 297.609,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:10 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornece materiais gráficos para divulgação institucional da Patrulha Maria da Penha, destinados a fortalecer ações de prevenção e proteção de mulheres vítimas de violência. Os serviços incluem produção de materiais visuais, com foco em campanhas e atividades no território de atuação da patrulha. A entrega deve ocorrer em prazo definido, com foco em comunicação direta com público feminino em áreas de risco.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 297.609,00
- Propostas até
- 05/11/2026, 09:10
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 76416932000181-1-000400/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por www.comprasparana.pr.gov.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:10, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (61 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado serviço gráfico para produzir materiais de divulgação institucional da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Paraná. O valor máximo é R$ 297.609,00, com prazo de execução de 30 dias corridos. O que mais pesa é o menor preço, com exigência de atestados técnicos e índices financeiros mínimos.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Prazo de execução
- 30 dias corridos
- Local de execução
- Curitiba/Paraná
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · www.comprasparana.pr.gov.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (7)
- Certificado de Regularidade de Registro Cadastro (SICAF ou CAUFPR)
- Documentos de habilitação jurídica: ato constitutivo, contrato social, registro comercial, procuração
- Certidões de regularidade fiscal (Federal, Estadual, Municipal), FGTS e CNDT
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Certidão negativa de falência
- Declaração de inexistência de fato impeditivo, não utilização de mão de obra de menores, reserva de cargos e logística reversa
- Comprovação de ME/EPP: certidão simplificada da Junta Comercial e DRE
Qualificação técnica (2)
- Atestado de capacidade técnica por pessoa jurídica, comprovando aptidão para 180.000 unidades de impressão gráfica
- Somatório de atestados é permitido para atender ao quantitativo exigido
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Prestação de serviços gráficos de materiais de divulgação institucional para atender à demanda da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Paraná.
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Gráfico - impressos / plastificação / acabamento | 600.000 UNIDADE | R$ 0,32 |
| 2 | Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Conforme Termo de Referência. | 15.000 UNIDADE | R$ 2,14 |
| 3 | Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Conforme Termo de Referência. | 45 UNIDADE | R$ 111,07 |
| 4 | Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Conforme Termo de Referência. | 45 UNIDADE | R$ 131,77 |
| 5 | Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / Congresso Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / Congresso Conforme Termo de Referência. | 1.000 UNIDADE | R$ 5,04 |
| 6 | Cartazes em Geral Cartazes em Geral Conforme Termo de Referência. | 50.000 UNIDADE | R$ 0,57 |
| 7 | Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Conforme Termo de Referência. | 90 UNIDADE | R$ 322,68 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25.762.532-0
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado da Seguranca Publica
Unidade: Secretaria de Estado de Segurança Pública-pr
Local: Curitiba/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Produção de materiais para Patrulha Maria da Penha"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:10, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 297.609,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Segurança Pública, em Curitiba/PR, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 76416932000181-1-000400/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 9 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 30 dias corridos, em Curitiba/Paraná.