Produção gráfica e edição do livro Saúde Mental no Ensino Superior
Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ
Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma dispensa para produção gráfica e edição do livro Saúde Mental no Ensino Superior. O valor estimado é de R$ 8.297,31 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 8.297,31
- Propostas até
- 04/11/2026, 08:59
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498600000171-1-004636/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Prestação de serviços integrados de editoração, revisão linguística, normatização técnica, projeto gráfico, diagramação, registros legais em órgãos competentes (CBL, ISBN e Ficha Catalográfica), cumprimento de depósito legal, fornecimento de versão digital e impressão gráfica de livro impresso, destinados a atender às necessidades do Projeto “Saúde Mental no Ensino Superior: intersecções com a permanência estudantil no Estado do Rio de Janeiro” da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Informações complementares
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37688
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | DESCRICAO: SERVICO DE PLANEJAMENTO EDITORIAL, REVISAO TEXTUAL, PROJETO GRAFICO, DIAGRAMACAO E DE AQUISICAO E REGISTRO DE CODIGO ISBN | 1 SERVICO | R$ 3.764,70 |
| 2 | DESCRICAO: CONFECCAO DE LIVROS, FECHADO: 14 X 21,0 CM, PAPEL DO MIOLO: PAPEL POLEN SOFT 80 G/M², COR DO MIOLO: 4/4 (CORES), PAPEL DA CAPA: CARTAO ROYAL SUPREMO 250 G/M²; COR DA CAPA 4/4 (CORES); PAGINAS: ENTRE 250 E 300 | 1 UN | R$ 4.532,61 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEI-260006/037848/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Governo do Estado do RJ
Estado do Rio de Janeiro
Unidade: Administracao Central
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Produção gráfica e edição do livro Saúde Mental no Ensino Superior"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 8.297,31.
Quem está contratando e onde?
- Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-004636/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
