Programação cultural em Itaberaba 2026
Prefeitura de Itaberaba Itaberaba/BA
Prefeitura de Itaberaba (Itaberaba/BA) abriu um credenciamento para programação cultural em Itaberaba 2026. O valor estimado é de R$ 1.045.500,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de março de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Itaberaba busca credenciar artistas, músicos e profissionais da cultura para participar da programação de eventos municipais em 2026. O credenciamento ocorre por inviabilidade de concorrência devido à natureza do serviço e à impossibilidade de igualdade entre os prestadores. A administração selecionará diversos profissionais para atender às finalidades sociais e culturais dos eventos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.045.500,00
- Propostas até
- 04/03/2027, 08:00
- 128 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13719646000175-1-000034/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 04/03/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O credenciamento de artistas, músicos, profissionais diversos e produtores/ fomentadores de arte e cultura para compor aa programação dos eventos e manifestações culturais do Município de Itaberaba no exercício de 2026
Informações complementares
Compreende-se como CREDENCIAMENTO, caso de procedimentos auxiliares de licitação previsto no artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e artigo 79 da mesma Lei, caracterizado por inviabilidade de competição, quando, em razão da natureza do serviço a ser prestado e da impossibilidade prática de se estabelecer o confronto entre as proponentes interessadas, no mesmo nível de igualdade, opta a Administração por credenciar vários interessados, o que proporcionará a Administração um melhor atendimento às finalidades organizacionais, políticas e sociais dos eventos, projetos ou atividades mediante a contratação do maior número possível de prestadores de serviços artísticos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ARTISTAS DIVERSOS | 1 SERV | R$ 1.045.500,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 020/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itaberaba
Município de Itaberaba
Unidade: Prefeitura Municipal de Itaberaba
Local: Itaberaba/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Programação cultural em Itaberaba 2026"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/03/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.045.500,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itaberaba, em Itaberaba/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13719646000175-1-000034/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
