Programação cultural SECELT 2026
Prefeitura de Olindina Olindina/BA
Prefeitura de Olindina (Olindina/BA) abriu um credenciamento para programação cultural SECELT 2026. O valor estimado é de R$ 30.050,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 16:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 30.050,00
- Propostas até
- 31/12/2026, 16:30
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13647854000106-1-000033/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 16:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Chamamento Público é o credenciamento de artistas, grupos e coletivos culturais para compor a programação dos eventos realizados pela SECELT no exercício de 2026, nas seguintes categorias: Músico solo; Dança; Cantor solo com instrumento; Bandas; Artes Cênicas; Quadrilhas Juninas.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Dupla/ Cantor Solo com Instrumento: O repertório incluirá MPB, Gospel, Jazz e Blues, sertanejo, bem como, outras atividades artísticas culturais executados por duas pessoas. A apresentação terá duração mínima de 60 minutos (1h) e será durante o calendario de eventos da SECELT, durante ano de 2026. O local e a data serão definidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Olindina. | 6 UN | R$ 1.100,00 |
| 2 | Banda de Forro/Axé/MPB/GOSPEL comInstrumentose Equipamentos: A banda, composta por 03, 04 ou mais músicos,realizaráuma apresentação em palco aberto. O show terá duração mínima de 1h (uma) e será durante o calendario de eventos da SECELT, durante ano de 2026. O local e a data serão definidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Olindina. | 6 UN | R$ 1.600,00 |
| 3 | Teatro: O grupo deve ser composto por 05 (cinco) ou mais integrantes e realizará 01 (uma) apresentação no SARAU NATALINO de Olindina – BA, na praça Antônio Borges de Santana, em dezembro de 2026. O local e a data serão definidos pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. | 2 UN | R$ 3.200,00 |
| 4 | Coral Natalino: O grupo deve ser composto por 25 (vinte e cinco) ou mais integrantes e realizará 01 (uma) apresentação no SARAU NATALINO de Olindina – BA, na praça Antônio Borges de Santana, em dezembro de 2026. O local e a data serão definidos pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. | 1 UN | R$ 3.200,00 |
| 5 | Quadrilhas: A apresentação em grupo de no mínimo de 20 casais e deve retratar a cultura popular brasileira e de Olindina. Será realizada uma apresentação com duração mínima de 50 minutos, no mês de junho, durante as festividades de São João de Olindina. O local e a data serão definidos pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. | 1 UN | R$ 4.250,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 044/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Olindina
Município de Olindina
Unidade: Setor de Licitações e Contrato
Local: Olindina/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Programação cultural SECELT 2026"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 16:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 30.050,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Olindina, em Olindina/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13647854000106-1-000033/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.