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Prazo de propostas encerradoDispensaObras e engenharia

Projeto básico de canalização na Av Gen Edgar Facó

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras São Paulo/SP

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (São Paulo/SP) publicou uma dispensa para projeto básico de canalização na Av Gen Edgar Facó. O valor estimado é de R$ 129.888,04 e as propostas foram recebidas até 26 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 129.888,04
Propostas até
26/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
9 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
46392171000104-1-000077/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 26/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (61 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Prefeitura de São Paulo contrata empresa para elaborar projeto básico de canalização de córrego na Av. Gen. Edgar Facó, Pirituba. O valor é de R$ 129.888,04, com prazo de 60 dias. O maior peso para participar é a qualificação técnica comprovada em projetos similares.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
26/10/2026
Prazo de execução
60 dias
Local de execução
Av. Gen. Edgar Facó, Pirituba - São Paulo - SP
Garantia
Garantia contratual de 5% do valor total do contrato (R$ 6.494,40), com possibilidade de reforço se a proposta for inferior a 85% do valor orçado
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial ou contrato social em vigor
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
  • Certidão conjunta de débitos federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social
  • Certidão negativa de débitos tributários municipais de São Paulo
  • Certidão negativa de falência
  • Capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor do contrato
  • Índices econômicos (Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente) superiores a 1
  • Declaração de profissional habilitado da área contábil atestando os índices econômicos
  • Declaração Geral (Anexo V) com compromisso de não empregar menores em trabalho proibido

Qualificação técnica (7)

  • Certidão atualizada de registro no CREA/CAU da região da sede
  • Atestado de empresa pública ou privada comprovando experiência em serviços de sondagem a percussão
  • Atestado de experiência em projeto básico de drenagem e recuperação de área
  • Atestado de experiência em estudos hidrológicos e hidrodinâmicos
  • Atestado de experiência em monitoramento geotécnico para áreas até 60.000 m²
  • Comprovação de profissional de nível superior como responsável técnico
  • Contrato social, carteira de trabalho ou declaração de contratação futura do profissional responsável

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico de engenharia, contemplando estudos preliminares, levantamentos técnicos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias com composições de custos unitários, cronograma físico-financeiro e demais elementos necessários e suficientes para caracterizar a obra/serviço de canalização de córrego - av. gen. edgar facó - pirituba - são paulo - sp.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Estudos e projetos de hidrologia Estudos e projetos de hidrologia1 UNIDADER$ 129.888,04

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
6022.2026/0006757-8
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Unidade: Pmsp - Secretaria de Infraest. Urbana e Obras

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Projeto básico de canalização na Av Gen Edgar Facó"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 129.888,04.

Quem está contratando e onde?

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em São Paulo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 46392171000104-1-000077/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

26/10/2026, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

60 dias, em Av. Gen. Edgar Facó, Pirituba - São Paulo - SP.

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