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Projeto básico para recuperação de muro de contenção no Uism

Marinha do Brasil Rio de Janeiro/RJ

Marinha do Brasil (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma dispensa para projeto básico para recuperação de muro de contenção no Uism. O valor estimado é de R$ 31.183,81 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 31.183,81
Propostas até
12/11/2026, 09:00
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394502000144-1-015604/2026
5 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    7 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (20 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para elaborar o projeto básico de um novo muro de contenção na Unidade Integrada de Saúde Mental, no Rio de Janeiro. O prazo é curto (30 dias), e a escolha será pela menor proposta. A vistoria prévia é obrigatória.

Critério de julgamento
Menor preço
Prazo de execução
30 dias
Local de execução
Rua Marechal Serejo, 539, Pechincha, Jacarepaguá - Rio de Janeiro - CEP: 22743-380
Visita técnica
Vistoria prévia obrigatória, acompanhada por servidor da contratante, de segunda a sexta, das 7h às 15h. O representante deve estar identificado com documento e comprovação de habilitação.

Documentos de habilitação (7)

  • Certidão negativa de falência (art. 69, caput, inciso II da Lei 14.133/2021)
  • Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física ou sociedade simples)
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão de regularidade FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Pessoas Físicas (se aplicável)
  • Registro no CREA e/ou CAU em plena validade

Qualificação técnica (3)

  • Comprovação de aptidão para projetos de estruturas de contenção/muros de arrimo
  • Atestado de capacidade técnica emitido por órgão público ou privado, ou pelo conselho profissional
  • Conhecimento pleno das condições locais (pode ser por declaração do responsável técnico)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para integrar o processo de dispensa de licitação para a execução de uma obra de recuperação estrutural de um muro de contenção da unidade integrada de saúde mental, uism.

Informações complementares

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para integrar o processo de dispensa de licitação para a execução de uma obra de recuperação estrutural de um muro de contenção da unidade integrada de saúde mental, uism.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Elaboração / Análise Projeto - Engenharia CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA INTEGRAR O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE UMA OBRA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE UM MURO DE CONTENÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, UISM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA INTEGRAR O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE UMA OBRA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE UM MURO DE CONTENÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, UISM.1 UNIDADER$ 31.183,81

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63162.001357/2026-10
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Marinha do Brasil

Comando da Marinha

Unidade: Unidade Integrada de Saude Mental

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Projeto básico para recuperação de muro de contenção no Uism"?

As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 31.183,81.

Quem está contratando e onde?

Marinha do Brasil, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-015604/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

30 dias, em Rua Marechal Serejo, 539, Pechincha, Jacarepaguá - Rio de Janeiro - CEP: 22743-380.

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