Projeto básico para reservatório RM07-B e galeria na Rua José Zappa
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras São Paulo/SP
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para projeto básico para reservatório RM07-B e galeria na Rua José Zappa. O valor estimado é de R$ 545.568,92 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria quer que uma empresa elabore o projeto básico para o reservatório RM07-B e a galeria de reforço na rua José Zappa, na região da subprefeitura de Vila Prudente, zona leste de São Paulo. O trabalho inclui detalhamento do reservatório e da galeria de reforço, com foco na área de drenagem e infraestrutura urbana. A execução deve ser finalizada em até 60 dias úteis, com entrega de documentos técnicos completos e adequados ao padrão municipal.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 545.568,92
- Propostas até
- 24/11/2026, 11:00
- 28 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46392171000104-1-000070/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 24/11/2026, em Sistema eletrônico (https://www.gov.br/compras). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (90 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para elaborar projeto básico de um reservatório e uma galeria de reforço na Zona Leste de São Paulo. O valor estimado é de R$ 545.568,92. O que mais pesa é a exigência de experiência técnica com projetos similares e a garantia de proposta de R$ 3.979,00.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 24/11/2026 · Sistema eletrônico (https://www.gov.br/compras)
- Local de execução
- Subprefeitura de Vila Prudente – Zona Leste de São Paulo
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de R$ 3.979,00 (1% do valor estimado), com validade mínima de 90 dias da abertura da sessão pública.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ regularmente inscrito
- Certidão de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal e FGTS)
- Certidão negativa de falência
- Patrimônio líquido ou capital social igual ou superior a 10% do valor estimado (R$ 54.556,89)
- Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em projetos similares
- Registro no CREA/CONFEA com responsável técnico ativo
- Contrato social ou documento de contratação futura do responsável técnico
- Declaração de não cadastramento em listas de empresas inidôneas
- Declaração de regularidade perante a Fazenda Pública Municipal
- Certidão de regularidade trabalhista (Justiça do Trabalho)
Qualificação técnica (10)
- Experiência comprovada em projetos de reservatórios ou sistemas de drenagem
- Equipe técnica com profissionais qualificados e com vínculo permanente
- Apresentação da solução técnica detalhada no Termo de Referência
- Comprovação de contratos anteriores similares ao objeto
- Atestado de aptidão fornecido por órgão público ou privado
- Responsável técnico com registro ativo no CREA/CONFEA
- Relação dos profissionais que atuarão no projeto
- Descrição da solução técnica ofertada
- Histórico da empresa e experiência no ramo de engenharia
- Comprovação de capacidade técnica com contratos já executados
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico do reservatório rm07-b da bacia do córrego das vacas e da galeria de reforço na rua josé zappi, na região da subprefeitura de vila prudente – zona leste de são paulo - sp.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) | 1 UNIDADE | R$ 545.568,92 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6022.2026/0001011-8
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Unidade: Pmsp - Secretaria de Infraest. Urbana e Obras
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Projeto básico para reservatório RM07-B e galeria na Rua José Zappa"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 545.568,92.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46392171000104-1-000070/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 24/11/2026, em Sistema eletrônico (https://www.gov.br/compras), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.