Projeto de galeria e reservatório na Rua João Moura
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras São Paulo/SP
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para projeto de galeria e reservatório na Rua João Moura. O valor estimado é de R$ 698.878,03 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria quer que uma empresa elabore projeto básico e executivo para galeria de águas pluviais e reservatório de contenção de enchentes na rua João Moura, em São Paulo. O trabalho será feito para mitigar riscos de enchentes na região. Não há informações sobre quantidade, prazo ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 698.878,03
- Propostas até
- 19/11/2026, 11:00
- 23 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46392171000104-1-000068/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em __/__/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (90 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A licitação contrata empresa para elaborar projeto básico e executivo de galeria de águas pluviais e reservatório de contenção de enchentes na Rua João Moura, em São Paulo. O valor estimado é de R$ 698.878,03. O critério de julgamento é técnico e preço, com foco na experiência técnica e na proposta de custo.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- __/__/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br/
- Local de execução
- Rua João Moura, São Paulo - SP
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de R$ 6.988,78 (1% do valor estimado), com validade mínima de 90 dias da abertura da sessão pública.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de regularidade de débitos com a Fazenda Federal (CND-Federal)
- Certidão de regularidade de débitos com a Fazenda Estadual de São Paulo (Dívida Ativa do Estado)
- Certificado de Regularidade do FGTS
- Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho
- Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos com a Fazenda Municipal de São Paulo (Anexo III)
- Certidão negativa de falência
- Patrimônio líquido ou capital social igual ou superior a 10% do valor estimado (R$ 69.887,80)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Comprovação de que o profissional responsável técnico está em quadro permanente da empresa
- Atestado de capacidade técnica comprovando contratos similares já executados
Qualificação técnica (10)
- Experiência em projetos de drenagem urbana ou sistemas de contenção de enchentes
- Equipe técnica com profissionais qualificados e com vínculo permanente
- Apresentação da solução técnica detalhada conforme Termo de Referência (Anexo I)
- Comprovação de contratos similares já executados
- Registro ativo no CREA/CONFEA com responsável técnico
- Atestado de aptidão para atividades compatíveis com o objeto da licitação
- Relação dos profissionais que atuarão no projeto
- Descrição da solução técnica ofertada
- Histórico da empresa e experiência no ramo de atividade
- Comprovação de que o responsável técnico é de nível superior
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo para implantação de galeria de águas pluviais e reservatório de contenção de enchentes na rua joão moura - são paulo - sp
Informações complementares
Em caso de discordância entre as especificações do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal Compras do Governo Federal e aquelas constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, prevalecerão estas últimas.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 698.878,03 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6022.2026/0001863-1
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Unidade: Pmsp - Secretaria de Infraest. Urbana e Obras
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Projeto de galeria e reservatório na Rua João Moura"?
- As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 698.878,03.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46392171000104-1-000068/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- __/__/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.