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AbertaPregão eletrônicoEnergia e iluminação

Projeto de retrofit para subestações do TRF 2ª Região

TRF Rio de Janeiro/RJ

TRF (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para projeto de retrofit para subestações do TRF 2ª Região. O valor estimado é de R$ 63.468,51 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEnergia e iluminaçãoMais licitações de energia e iluminação
Valor estimado
R$ 63.468,51
Propostas até
27/10/2026, 13:00
Encerra hoje às 13:00 · horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
32243347000151-1-000179/2026
Encerra hoje às 13:00

Sua empresa pode disputar esta?

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, por e-mail [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 27/10/2026, em www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (49 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para elaborar o projeto executivo de retrofit de subestações de energia com 6 MVA no TRF2, no Rio de Janeiro. O que mais pesa é a exigência de experiência com projetos de subestação de pelo menos 3 MVA e um profissional com CAT comprovada.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
27/10/2026 · www.gov.br/compras
Prazo de execução
60 dias
Local de execução
Rua Acre, nº 80 – Centro – Rio de Janeiro/RJ
Garantia
Garantia de 5 anos para correções do projeto, sem custo adicional para o Tribunal.
Visita técnica
Visita obrigatória ao local (Rua Acre, 80) até o último dia útil antes da sessão pública, agendada por telefone ou e-mail.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública · e-mail [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com CPF do representante legal.
  • Prova de inscrição no CNPJ.
  • Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (Portaria MF nº 358/2014).
  • Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal da sede.
  • Prova de regularidade com o FGTS.
  • Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
  • Declaração de que atende aos requisitos de habilitação e de microempresa ou empresa de pequeno porte.
  • Declaração de inexistência de fato superveniente.
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas.
  • Certidão de Pessoa Jurídica do CREA, comprovando habilitação na área de elétrica e quadro de responsáveis técnicos.

Qualificação técnica (2)

  • Atestado de que a empresa executou projeto de subestação de energia com potência mínima de 3 MVA.
  • Um profissional de nível superior com Certidão de Acervo Técnico (CAT) do CREA, comprovando atuação em projeto de subestação de 3 MVA.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de retrofit das subestações de energia do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com capacidade total instalada de 6 MVA, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Estudos e Projetos de Instalação Elétrica Estudos e Projetos de Instalação Elétrica1 UNIDADER$ 63.468,51

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0006506-45.2026.4.02.8000
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

TRF

Tribunal Regional Federal da 2 Regiao

Unidade: Tribunal Regional Federal da 2a. Regiao

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Projeto de retrofit para subestações do TRF 2ª Região"?

As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 63.468,51.

Quem está contratando e onde?

TRF, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 32243347000151-1-000179/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

27/10/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

60 dias, em Rua Acre, nº 80 – Centro – Rio de Janeiro/RJ.

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