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Projeto de segurança contra incêndio no HU-UFMA/HU Brasil

Ebserh São Luís/MA

Ebserh (São Luís/MA) abriu uma concorrência eletrônica para projeto de segurança contra incêndio no HU-UFMA/HU Brasil. As propostas podem ser enviadas até 29 de dezembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
29/12/2026, 08:30
63 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
15126437000305-1-004293/2026
63 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/12/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA/HU Brasil, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Especializado – ETE, Diagnóstico Situacional, Parecer Conclusivo, Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP, Projeto de Medidas Paliativas e Mitigadoras – MPM-SCIP, dossiê técnico para submissão ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – CBMMA, com protocolo, acompanhamento e suporte técnico até o deferimento, e documento de planejamento para execução faseada das intervenções, incluindo modelagem BIM e emissão das ART/RRT, com vistas à regularização, aprovação e futura implantação dos sistemas de SCIP, conforme legislação estadual, normas da ABNT, da ANVISA e instruções normativas do CBMMA.

Informações complementares

Concorrência Eletrônica nº 42/2026, regida pela Lei nº 13.303/2016 e pelo RCC 3.0 da HU Brasil (Resolução nº 297/2025), com aplicação da Lei nº 14.133/2021 à operação da sessão pública. Critério de julgamento: melhor combinação de técnica e preço (NF = 70% NT + 30% NP). Modo de disputa fechado. Regime de execução: empreitada por preço global. Item único (CATSER 523). Abrangência: 7 unidades/anexos do HU-UFMA em São Luís/MA, com área construída estimada de 41.900,86 m². Prazo de execução: 240 dias corridos; vigência contratual: 390 dias corridos. Orçamento estimado sigiloso, divulgado após o encerramento do envio das propostas. Não exclusiva para ME/EPP. Vedada a participação em consórcio; subcontratação admitida apenas para serviços auxiliares. Vistoria facultativa, substituível por declaração do responsável técnico (Encarte J). Sessão pública: 29/12/2026, às 08h30 (horário de Brasília), em www.gov.br/compras. Impugnações e esclarecimentos: até 5 dias úteis antes da sessão, pelo e-mail [email protected]. Edital e anexos disponíveis em www.gov.br/compras e no portal do HU-UFMA (gov.br/hubrasil).

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Estudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêncio Prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA, compreendendo Estudo Técnico Especializado – ETE, Diagnóstico Situacional, Parecer Conclusivo, Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP, Projeto de Medidas Paliativas e Mitigadoras – MPM-SCIP, dossiê técnico de submissão ao CBMMA, com protocolo, acompanhamento técnico, atendimento de exigências e suporte até o deferimento, e documento de planejamento para execução faseada das intervenções em ambiente hospitalar em funcionamento, incluindo modelagem BIM e emissão das respectivas ART/RRT, conforme Termo de Referência e encartes.1 UNIDADESigiloso

Dados do processo

Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
23523.005739/2026-51
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ebserh

Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh

Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Local: São Luís/MA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Projeto de segurança contra incêndio no HU-UFMA/HU Brasil"?

As propostas podem ser enviadas até 29/12/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Ebserh, em São Luís/MA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 15126437000305-1-004293/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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